Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual determinou, nesta segunda-feira (06/11), que um professor do município de Tabuleiro do Norte, em situação de nepotismo, retorne ao trabalho na sala de aula no prazo de 48 horas. O docente, marido da secretária municipal de Educação, não estava lecionando, mas continuava […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB) publicou, no dia 3 de novembro, edital de seleção pública para compor quadro de servidores. A recomendação foi expedida em agosto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité. São disponibilizadas 151 vagas para níveis fundamental, médio/técnico […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na última terça-feira (31/10), mais um encontro do Clube de Leitura, que teve como objeto de debate o livro “Galileia”, de Ronaldo Correia de Brito. Desta vez, os participantes contaram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]

O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou 18 agências bancárias em Fortaleza por não divulgarem as tarifas e condições de serviço de forma visível aos consumidores. As empresas já foram notificadas da decisão e o prazo para recolhimento da multa ou apresentação de recurso à Junta Recursal do […]

O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Mendonça, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06/11) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), duas novas servidoras do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Anne Karoline Vieira Soares Santos e Rebecca Lustosa Lira assumem como técnicas ministeriais na comarca de Itaitinga […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caociadania), com apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoveu um diálogo intergeracional nesta quarta-feira entre docentes, estudantes e instituições, durante o Seminário 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento marcou ainda a abertura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu, nessa terça-feira (31/10), recomendação para que os órgãos da segurança pública adotem medidas para regularizar o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Aurora. A unidade, que também atende o município de Barro, conta atualmente com apenas um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, firmou, nesta quarta-feira (01/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para garantir a realização de concurso público no município. O acordo foi celebrado após a Prefeitura de Cedro acatar a recomendação do MPCE para suspender processo […]

O município de Canindé contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca na próxima segunda-feira (06/11). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]