O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (24/10), a 5ª edição da Jornada do Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento, que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção […]
Após atuação do Ministério Público Eleitoral, os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fernando Matos Santana e Maricoele Gonçalves de Macedo, foram condenados, cada um, ao pagamento de multa no valor de R$3.500,00, por derramamento de santinhos na véspera das eleições, conduta que é classificada como propaganda eleitoral irregular. Segundo o MPE, mesmo após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta, 25 de outubro, das 8h às 13h, o seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e discutirá o panorama […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou no dia 16 de outubro que a Prefeitura de Tianguá anule contrato firmado com dispensa de licitação e indícios de nepotismo. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macedo, considera que o contrato de aluguel […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, ajuizou, na última segunda-feira (14), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura regularize a situação de toda a frota de transporte escolar do município e equipe os ônibus com itens básicos e de segurança obrigatórios pelo Código de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nessa terça-feira (22), duas ações civis públicas (ACPs) para que a Justiça obrigue o Estado do Ceará a estruturar o sistema de Segurança Pública nas cidades de Morrinhos e Marco. O MP requer que o Estado reforce o efetivo de policiais civis e militares nos dois municípios […]
Após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), a Prefeitura de Fortaleza terá que oferecer mil vagas para creches, a partir de 2025. Essa quantidade deverá ser ampliada de forma gradual até atender toda a demanda existente. O caso está na Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que o prefeito Alex Anderson Nunes e a secretária Municipal de Saúde, Flávia Araújo Cardoso, regularizem, em até 30 dias, as funções dos servidores públicos da administração, adequando-as aos cargos que eles foram nomeados. A recomendação foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade e secretários municipais exonerem, em até 15 dias, servidores comissionados que estejam em situação de nepotismo. Na recomendação, o MP do Ceará ainda orientou que os agentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira (23/10), a partir das 18h30, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá. O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Raquel de Queiroz […]
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