A Vara Única Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Icó condenou, no dia 2 de abril, os réus A.J.P e F.V.P à pena de 18 anos e 9 meses de reclusão e a 25 anos, respectivamente, em regime fechado, pelo homicídio de L.F.S. O Tribunal do Júri acatou as teses da denúncia da […]
MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-gestor do Instituto de Previdência de Pacatuba por prejuízo de mais de R$ 21 milhões no órgãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nesta sexta-feira (12/04) ação de improbidade administrativa, nos termos do artigo 10, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) com ressarcimento de dano contra o ex-presidente do Instituto de Previdência de Pacatuba, José […]
Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza promete criar comissão para gerir benefícios de moradores de residências terapêuticasEm resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) assegurou que instalará até 30 de abril comissão de curadoria para moradores de residências terapêuticas. O compromisso foi assumido em reunião realizada nesta quinta-feira (12/04), na SMS, […]
MP do Ceará discute defesa do patrimônio cultural edificado e lança livro sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMACE), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (12/04), o Seminário “A Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Ceará: Desafios e Perspectivas”. Durante o […]
Ministério Público denuncia vereadora por supostas fraudes em transferências de domicílio eleitoralMinistério Público do Estado do Ceará
Uso da Inteligência Artificial na atuação de membros e servidores é tema do Smart MP da região NorteO uso de ferramentas de inteligência artificial em casos práticos no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foi tema do 2º Smart MP. O evento, realizado no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), em Sobral, contou com a presença de membros e servidores da 7ª […]
Procuradores de Justiça do MP do Ceará compõem lista tríplice para cargo de desembargador do TJCEOs procuradores de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador reservada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Os três […]
Ouvidoria na Praça e Decon Viajante atendem moradores de Sobral nesta quinta (11)O Projeto Ouvidoria na Praça e o Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, atenderam, na manhã desta quinta-feira (11/04), moradores da cidade de Sobral, na Região Norte. A Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto que a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
Exposição fotográfica “Fortaleza Antiga” começa nesta sexta (12) no MP do CearáOlhar para os espaços da cidade de Fortaleza e se perguntar “quando, como e por quem esses espaços foram construídos?” é até comum, mas as respostas são complexas. A partir dessa reflexão, surge a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Com registros inéditos, a mostra será iniciada no dia […]
Superendividamento de pessoas idosas será discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]