O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipu, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/06), no município de Pires Ferreira, a “Operação Continuum”, que apura supostas irregularidades no contrato de limpeza pública da cidade. A ação resultou no afastamento do secretário municipal de Infraestrutura por 180 dias, bem como […]
Programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” do MP do Ceará leva orientações sobre deveres, direitos e cidadania a estudantes de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), promoverá nesta sexta-feira (14/06) a 12ª edição do “Sistema de […]
MP do Ceará acompanha ações do sistema de atendimento socioeducativo em reunião de comissão intersetorialO Ministério Público do Estado do Ceará sediou, nesta quarta-feira (12/06), a II Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O encontro aconteceu no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza e contou com a participação de membros do MP do Ceará e dos demais atores que integram a rede […]
MP do Ceará acompanha apresentação de novos estudos técnicos sobre o caso do litígio CE-PIO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (11/06), no auditório da Defensoria Pública do Estado, em Fortaleza, de mais uma reunião para tratar sobre o litígio Ceará-Piauí. Na ocasião, quatro novos estudos foram apresentados pelo Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará, que atua no caso. O material trouxe […]
MP do Ceará cobra que condomínio em Fortaleza ofereça estrutura acessível para morador com deficiênciasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com ação na Justiça, nesta terça-feira (11/06), contra a administração do Condomínio Gran Terrazo, localizado na capital, exigindo que sejam promovidas obras que garantam acessibilidade no local de acordo com as normas previstas em lei para morador com […]
MP do Ceará promove nesta quinta (13) palestra sobre diferenças e semelhanças na aplicação do Direito ao redor do mundoCom o objetivo de discutir as diferenças e semelhanças dos diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, o Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), a partir das 14h, a palestra “Direito Comparado e Traduções Jurídicas em Matéria Probatória”. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
MP do Ceará orienta Prefeitura do Crato a fiscalizar venda e uso de fogos de artifício ruidosos durante festejos juninosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa segunda-feira (10/06), que a Prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante eventos do mês de junho, especialmente os festejos de São João. A medida visa orientar o Município a estar […]
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena réu a 42 anos de prisão por extorsão e morte em FortalezaCom denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça, a 18ª Vara Criminal de Fortaleza condenou Jose Ericsson Brito da Câmara a 42 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de dupla extorsão qualificada, um com resultado morte e outro com lesão corporal, contra um casal […]
MP do Ceará cobra na Justiça aumento do efetivo da Polícia Civil em BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta segunda-feira (10/06), que a Justiça acate Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité que, dentre outras coisas, pede o aumento do quantitativo de policiais na cidade. Na ação, o MP do Ceará ressalta que ocorreu um aumento expressivo no número de homicídios […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Guaraciaba do Norte faça concurso público para 347 cargos vagosO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte realize concurso público para o provimento de 347 cargos vagos na gestão municipal. O MP do Ceará também pediu à Justiça que o Município se abstenha de contratar temporariamente novos servidores, bem como de renovar […]