A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) promoveu, na última quinta-feira (28/09), capacitação de funcionários e servidores para melhorar o atendimento prioritário na unidade. A ação foi sugerida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza após uma mulher, filha […]
MPCE inaugura sede das Promotorias de Justiça de Guaraciaba do Norte nesta terça-feira (03/10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta terça-feira (03/10), mais uma sede no interior do Estado. A cidade de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, agora contará com um prédio próprio e funcional do MPCE, que sairá de espaço cedido pelo Poder Judiciário no fórum da comarca. Autoridades municipais e estaduais […]
Após ação do MPCE, Justiça decide que eleição de 2024 em Saboeiro tenha somente 9 vereadores eleitosApós Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Saboeiro, a Justiça Estadual concedeu liminar decidindo que, nas eleições de 2024, sejam eleitos somente nove vereadores para a Câmara Municipal de Saboeiro. A decisão define ainda que, no prazo de 30 dias, Câmara […]
Maracanaú irá receber a 3ª edição do Ouvidoria na Praça nesta segunda-feira (02)O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chega a Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta segunda-feira (02/10). O local contemplado na terceira edição da 2ª fase do projeto será a Praça da Estação, no Centro da cidade, com atendimentos das 8h às 14h. O Ouvidoria na Praça conta, […]
MPCE em Juazeiro do Norte reforça que é proibido prefeito e vereadores declararem voto ou fazerem campanha para candidatos ao Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu na última quarta-feira (27/09) recomendação a todos os vereadores do município de Juazeiro do Norte, assim como ao prefeito, para que não vinculem suas imagens a qualquer candidato ao cargo de conselheiro tutelar do município. A recomendação, expedida […]
Urca e Prefeitura de Barbalha acatam recomendação do MPCE e alteram edital que restringia processo seletivo a servidores do municípioA Prefeitura de Barbalha e a Universidade Regional do Cariri (Urca) acataram, na última segunda-feira (25/09), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e retiraram critérios que restringiam a participação de toda a população ao processo seletivo para o Banco de Gestores da Secretaria Municipal de Educação (SME). A medida atende ao requerimento da […]
MPCE ajuíza ação para que Município de Juazeiro do Norte e Enel troquem rede de alta tensão danosa à saúde da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa quarta-feira (27/09), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a Enel. Na ação, o MP pede que a Justiça determine que os dois entes promovam a mudança da rede de energia elétrica em alta […]
MP oferece representação contra adolescentes suspeitos de latrocínio que vitimou motorista de aplicativo em São Gonçalo do AmaranteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, ofereceu representação, na última terça-feira (26/09), contra adolescentes suspeitos de serem os autores do latrocínio que vitimou o motorista do aplicativo Antônio Cláudio de Sousa Nascimento, de 29 anos de idade. Os suspeitos foram representados […]
Doutor em Ciências Militares fará palestra sobre segurança institucional e inteligência no MPCEMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, no dia 6 de outubro, da palestra “Segurança Institucional e Inteligência 2023”, que acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, das 8h às 12h. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da […]
MPCE promove palestra sobre a abordagem policial em operações de busca e apreensãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta sexta-feira (29), a palestra “A atividade policial e a diligência de busca e apreensão – Perspectiva atual das decisões dos tribunais superiores”. O encontro acontecerá a partir das 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Barbalha, em formato presencial. O evento é voltado para agentes […]