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Categoria: MPCE

CEAF, Destaques, ESMP, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar […]

13 de novembro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Em nova reunião, MP do Ceará discute ações para implementação do Projeto Pequenos Passos que visa mapear vagas para a Educação Infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta segunda-feira (11/11), mais uma reunião com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), da Vice-Governadoria do Ceará e do Tribunal de […]

12 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]

11 de novembro de 2024 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Protocolo do MP do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza é reconhecido pelo Governo Federal por qualificar atendimento de saúde a pessoas idosas

Protocolo estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como possibilidade para aprimorar o atendimento primário à saúde dos idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O documento estabelece um fluxo de atendimento mais integrado e humanizado, […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Levantamento do MP do Ceará identifica 48 crianças e adolescentes órfãos da Covid-19 no Estado 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), finalizou levantamento para identificar os órfãos da Covid-19 no Ceará. Ao todo, o MP contabilizou 48 possíveis crianças e adolescentes com esse perfil no estado. As informações foram coletadas por meio de um formulário eletrônico disponibilizado para […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Maranguape na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Maranguape. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que licitações da Prefeitura de Granja sejam conduzidas por servidor público efetivo

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (06/11), que os procedimentos licitatórios da Prefeitura de Granja sejam conduzidos por servidor público efetivo, conforme determina a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Granja foi expedida após o MP do Ceará tomar conhecimento […]

7 de novembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MP do Ceará realiza capacitação sobre formação de brigada contra incêndios em parceria com o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Estado do Ceará, junto com o Corpo de Bombeiros Militar, promoveu, de segunda (04/11) a quarta-feira (06/11) desta semana, a 4ª turma do curso de formação de brigada contra incêndios. A capacitação, que ainda contará com mais uma turma, foi direcionada a membros, servidores e colaboradores do MP, bem como a […]

7 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’ discutirá nesta sexta (08) enfrentamento e conscientização sobre assédio sexual com estudantes de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (08/11), o encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá das 8h às 12h e será realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro […]

7 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após denúncia do MP, Tribunal do Júri condena membro de facção criminosa a 21 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Iguatu

O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (05/11), o réu Romário Oliveira a 21 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio consumado (por motivo torpe) contra F.S.A., e tentativa de homicídio contra um adolescente. De […]

7 de novembro de 2024 Leia Mais