A população de Quixeramobim contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca nesta quinta-feira (14/09). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]
Justiça acata teses do MPCE e condena a quatro anos de reclusão réu que tentou matar homem com tiro e foice em MilagresA Justiça Estadual acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (12/09), a quatro anos de reclusão, um réu que tentou matar um homem com arma de fogo e com uso de uma foice na zona rural de Milagres. A acusação, feita pelo promotor de Justiça Oto Sérgio Silva de Araújo Júnior, […]
Terceiro julgamento da Chacina do Curió leva ao banco dos réus oito policiais militares por participação no casoA terceira sessão do júri popular que leva ao banco dos réus acusados de envolvimento na Chacina do Curió teve início na manhã desta terça-feira (12/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Neste julgamento, sete homens e uma mulher, todos policiais militares, são acusados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de participação na […]
MPCE discute gestão de resíduos sólidos na região de Sobral com consórcio gestor e municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e dos Promotores de Justiça que atuam na Região Metropolitana de Sobral, realizou, no último dia 31 de agosto, reuniões com representantes do consórcio que cuida da gestão integrada de resíduos sólidos da RMS, além de […]
MPCE monitora aperfeiçoamento de ferramenta de acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas no Estado do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (06/09), audiência extrajudicial com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações e Acompanhamento dos Pacientes de Internações Psiquiátricas (SISACIP). A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]
MPCE cobra força-tarefa e mais policiais civis para auxiliar nas investigações de crimes violentos nos municípios de Boa Viagem e MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última sexta-feira (8), recomendação ao secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará e ao delegado-geral da Polícia Civil para que aumentem a equipe da Polícia Civil nos municípios de Boa Viagem e Madalena e auxiliem nas investigações de crimes recentes. De acordo com o […]
MPCE celebra Dia Estadual do Mediador Comunitário com palestra sobre os desafios do trabalho voluntárioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (13), às 9h, a palestra “Os desafios do mediador comunitário no cenário atual”. O […]
MPCE orienta que escolha de membros do Conselho Tutelar em Arneiroz ocorra sem interferência político-partidária ou religiosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, recomendou no dia 5 de setembro que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município, ocorra sem qualquer apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho […]
Recomendação do MPCE alerta que candidatos a conselheiro titular se atentem ao uso de frases ou elementos gráficos em campanhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78°Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendação aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar 2024/2028 para que observem a vedação à utilização de símbolos e frases associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade mista, em propaganda do processo de escolha. A eleição dos […]
MPCE recomenda que delegacia de Boa Viagem adote procedimentos e normas legais para reconhecimento de suspeitosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última quarta-feira (06/09), recomendação ao delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) do município para que sejam implementadas medidas que garantam a regularidade e precisão do reconhecimento de pessoas suspeitas de cometer crimes. O ato do […]