O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Prefeitura promova melhorias estruturais nos espaços públicos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências. A recomendação foi expedida após o MP Estadual constatar as diversas dificuldades enfrentadas pela população com deficiência para […]
MPCE e instituições sociais visitam prédio que poderá sediar Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com […]
MPCE discute com Conselho Municipal e Polícia Civil possível mudança de endereço da Delegacia de Proteção do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta segunda-feira (26/04), em sede de audiência realizada na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, reuniu-se com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, com a Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DPIPD) […]
MPCE discute inclusão e cidadania com gestores do Programa Embaixada Bilíngue de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta sexta-feira (16/02), na sede da Embaixada Bilíngue da Prefeitura de Fortaleza, com representantes da gestão municipal para discutir questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e cidadania. Pelo MPCE, estiveram presentes o promotor de Justiça Hugo Frota […]
MPCE orienta Governo do Estado a manter Delegacia de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência no bairro Aeroporto, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (09/02), que o Governo do Estado suspenda processo de mudança da sede da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD) até que […]
MPCE retoma as Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência em fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, em 16 de fevereiro, o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório […]
MPCE consegue na Justiça que Prefeitura de Horizonte disponibilize profissionais de apoio a estudantes com deficiênciaA 2ª Vara da Comarca de Horizonte determinou, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que a gestão do município de Horizonte disponibilize, em até 30 dias, o auxílio de profissionais de apoio educacional a todos os estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. A decisão também define que a prefeitura apresente um plano de gestão da […]
MPCE recomenda que escolas de Juazeiro do Norte realizem matrículas antecipadas de alunos com deficiênciasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, na última sexta-feira (20/10), aos diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município para que realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para o ano de 2024, assegurando o acesso a classes comuns, sem qualquer limitação de […]
MPCE cobra gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e meia-passagem para estudantes no município do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou na última quarta-feira (04) que a Prefeitura assegure o direito ao passe-livre para as pessoas com deficiência e o direto à meia-passagem para estudantes no transporte coletivo da cidade. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rangel Araruna, solicita que o município […]
MPCE promove nesta quarta (27) seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e lança livro sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quarta-feira (27/09) o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório […]