O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (27/03), em evento no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, resultados de projetos desenvolvidos pela unidade. O momento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, colaboradores e estagiários do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com […]

Entra em vigor nesta quinta-feira (09/03) a decisão do procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que determinou atualização das regras do período de licença-maternidade para as membras e servidoras do órgão ministerial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho, o período de repouso da mulher após o nascimento da criança passa […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (03/03), os contratos para construção das novas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santa Quitéria e Itapajé. As obras dos novos empreendimentos começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.    As assinaturas dos contratos aconteceram na sede […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (28/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Samuel Elânio, e de representantes de corporações e órgãos vinculados à pasta. A reunião contou ainda com membros do Ministério Público que […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta terça-feira (28/02), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, município localizado no Sertão Central cearense. As obras do novo empreendimento começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.   A assinatura aconteceu na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (24/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Projeto Imuniza+, iniciativa que visa concentrar esforços das esferas gestoras envolvidas e ampliar ações de imunização no Ceará, especialmente nos 58 municípios selecionados para que melhorem sua cobertura vacinal. O momento […]

O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta sexta-feira (03/02) o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, na sede da Procuradora Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações de cooperação entre MPCE e Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) […]