O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta terça-feira (03/10), mais uma sede no interior do Estado. A cidade de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, agora contará com um prédio próprio e funcional do MPCE, que sairá de espaço cedido pelo Poder Judiciário no fórum da comarca. Autoridades municipais e estaduais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro, participou nesta segunda-feira (25/09) do lançamento das publicações “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”, em Brasília, durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As edições foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de […]

A nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim foi inaugurada nesta quinta-feira (14/09). A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, tendo reunido membros e servidores do MP, além de autoridades estaduais e da região do Sertão Central. Durante o evento, foram homenageados o ex-procurador-geral de Justiça, José Gil de Carvalho, e […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (28/08), as sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás. As unidades irão sair dos fóruns dos respectivos municípios, onde ficavam em espaços cedidos pelo Poder Judiciário, para sedes próprias e funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em Solonópole, a solenidade de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) firmaram, nesta quinta-feira (10/08), um acordo de cooperação técnica visando intensificar as investigações sobre as ilegalidades contra a Administração Pública. Assinaram o termo de cooperação, cuja validade é de cinco anos, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, e […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro presidiu solenidade realizada nesta quinta-feira (10/08) para dar exercício a três promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que irão atuar em Promotorias de Justiça da Entrância Final. As promotoras de Justiça Marta Maria Lima Ferreira e Izabella Drumond Matosinhos foram promovidas, respectivamente, para a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]

Uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será inaugurada nesta terça-feira (18/07), a partir das 17h, na cidade de Crateús, no Sertão dos Inhamuns. Durante a solenidade de inauguração, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de autoridades locais e estaduais, serão homenageados o ex-procurador-geral de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (10/07) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os empossados, nomeados por meio do Ato nº 268/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 27 de […]