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Mais municípios são recomendados a apresentarem Planos de Vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]

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MPCE recomenda que Município de Boa Viagem apresente Plano de Vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Boa Viagem, recomendou, nesta terça-feira (19/01), ao prefeito e à secretária de Saúde da cidade que apresentem, em até dez dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, membro do MPCE em respondência pela 1ª Promotoria de […]

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MPCE recomenda cumprimento de normas sanitárias durante festa de São Sebastião em Ipaumirim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu, nesta terça-feira (18/01), uma recomendação destinada ao prefeito Municipal de Ipaumirim, à Igreja Católica e à Polícia Militar, a fim de garantir o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas nos decretos municipais e estaduais durante as festividades de São […]

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MPCE recomenda prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu cinco recomendações, no dia 7 de janeiro de 2021, para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os documentos foram destinados ao Município de Iguatu, à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos […]

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MPCE recomenda cumprimento integral de medidas de decreto estadual durante festas de fim de ano em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quinta-feira (17/12), à prefeita da cidade, Maria Sônia de Oliveira Costa, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº […]

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Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Assaré suspende temporariamente realização de concurso público

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Assaré suspendeu, na última segunda-feira (07/12), até o cumprimento das medidas recomendadas pelo MP, o concurso público que iria ser realizado no Município. Conforme o MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o certame deveria ser suspenso caso: não tivesse […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize Unidade de Acolhimento

Com o intuito de acompanhar o funcionamento da unidade de acolhimento Lar Sagrada Família, em Itapipoca, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação à Prefeitura. Dentre as solicitações, o órgão ministerial requer a adequação do número de educadores e cuidadores do local, de acordo com a quantidade de crianças e adolescentes acolhidos.  A 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca e o Centro de Apoio Operacional da Infância, […]

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MP recomenda que proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara respeitem legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

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MPCE: Decon e Promotoria de Defesa da Saúde Pública recomendam cancelamento de show em hotel de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, recomendou ao Marina Park Hotel que suspenda a venda de ingressos para o evento ‘Marina Al Mare’ e cancele a programação prevista para este domingo (01/11), sob […]

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MPCE recomenda adoção de medidas para evitar aglomerações em Juazeiro do Norte no Dia de Finados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendações direcionadas aos agentes públicos e privados do Município para prevenir eventos que possam gerar aglomerações em cemitérios e igrejas durante o Dia de Finados. Os documentos, expedidos nesta sexta-feira (29), contêm diversas orientações ao […]

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