O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de […]
MPCE realiza audiência sobre convocação de aprovados no concurso público da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (18/08) para debater a convocação de aprovados no concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) bem como a apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a […]
MPCE discute convocação de aprovados em concurso e avaliação quadrimestral dos contratos firmados entre Sesa e Funsaúde em audiência no dia 18 de agostoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 18 de agosto, às 9h, para apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado […]
MPCE cobra explicações da Funsaúde e Governo do Estado sobre convocação de aprovados em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício, nesta terça-feira (09/08), à Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), Secretaria da Saúde do Estado e Casa Civil Estadual para que os órgãos, em até cinco dias úteis, informem sobre a possibilidade de cumprimento do cronograma de […]
MPCE realiza audiência pública para discutir deficiências no atendimento a crianças e adolescentes com autismo em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (05/08), uma audiência pública para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno […]
MPCE promove audiência pública sobre o atendimento de crianças e adolescentes com autismo em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (05/08), às 9 horas, para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Iguatu garanta água de qualidade à populaçãoO Poder Judiciário julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu garanta, em até 30 dias, água de qualidade à população do município. A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu diante das constantes reclamações de […]
Após recomendação do MPCE, Município de Madalena fornecerá ajuda de custo para paciente com doença raraApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 30 de junho, o Município de Madalena fornecerá ajuda de custo adequada, diárias para alimentação e/ou pernoite, e hospedagem para o paciente J.L.C.B., de dez anos de idade, e sua acompanhante. A recomendação é de autoria do promotor de Justiça respondendo pela […]
MPCE cobra conserto e compra de novos equipamentos de cateterismo cardíaco para solucionar fila de espera por exame em hospital público de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última sexta-feira (08/07) com o intuito de buscar soluções para a demanda reprimida por cateterismo cardíaco nos equipamentos públicos especializados localizados na Capital. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na Defesa da Saúde Pública, promotora de […]
MPCE cobra da Secretaria de Saúde de Fortaleza informações sobre reforma do Hospital Gonzaguinha de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nessa quinta-feira (07/07), à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) mais informações em relação à reforma do Hospital Gonzaga Mota Messejana (HDGMM). Entre os pedidos do MPCE estão: análise técnica explicando o porquê da impossibilidade de […]