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MPCE discute ampliação do serviço de desospitalização e transição de cuidados na rede pública de saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (28/03) uma reunião para apresentar os serviços de desospitalização e transição de cuidados nas redes de saúde pública de Fortaleza e do Ceará. O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, na Aldeota, e contou com a participação de outras instituições, imbuídas […]

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MPCE determina que Prefeitura de Milhã organize rede de assistência para acolher população atingida pela chuva  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (27/03) para acompanhar as medidas tomadas pela gestão municipal de Milhã ante os alagamentos e enchentes causados pelas chuvas. Instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Carvalho, o procedimento determina que sejam tomadas medidas […]

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MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida.   Entre as […]

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Núcleo de Mediação Comunitária do MPCE promove ação social com atendimento e prestação de serviços em Caucaia  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu uma manhã de ação social nesta quinta-feira (23/03) no Conjunto Marechal Rondon, localizado no bairro Jurema, em Caucaia. A atividade contou com instituições parceiras para realizar atendimento e promoveu a prestação de serviços em diversas áreas, […]

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Após inspeção, MPCE aponta necessidade de melhorias em estrutura e atendimento a pacientes no Hospital Geral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nessa segunda-feira (20/03), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A inspeção teve como objetivo verificar se está sendo garantida […]

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MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingida  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]

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Inspeção do MPCE em hospitais públicos infantis identifica pacientes em corredores, lotação e demora no atendimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou nesta segunda-feira (20/03) as emergências do Hospital Infantil Albert Sabin, no bairro Vila União, e do Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube. As unidades hospitalares, que atendem o público infantil, foram avaliadas, levando em consideração o […]

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Município de Tauá atende recomendação do MPCE e traça estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

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MPCE recomenda que Município de Tauá apresente estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nessa quarta-feira (01/03), que o Município, através da Prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional […]

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