O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública da comarca de Fortaleza Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, expediu, no dia 14, uma Recomendação à Secretaria de Saúde do Município (SMS) de Fortaleza, para que encaminhe, no prazo de 72 horas, informações atualizadas sobre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, que sejam adotadas  providências para o cumprimento de todos os protocolos e medidas sanitárias para prevenir e combater a disseminação da covid-19 durante XXXI Exame da Ordem Unificado (EOU), que acontecerá no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (20/11) que o Governo do Estado adote providências para garantir a qualidade na prestação do serviço público a saúde, por meio de contratações com regime jurídico legal de profissionais de saúde, com critérios objetivos e vínculo permanente, ou seja, sem precariedade da força de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Ouvidoria-Geral, promove na próxima terça-feira (20/10), às 9h, uma reunião virtual para debater a necessidade de profissional auxiliar de cirurgia/segundo cirurgião, conforme as normas técnicas dos conselhos profissionais, em toda a rede de saúde pública e privada do estado do Ceará.   […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª, 19ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (05/10), à secretária municipal da Saúde do Município, Joana Maciel, a criação de uma Comissão de Curadoria Institucionalizada. A nova comissão, vinculada à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), será responsável pelo planejamento, coordenação, padronização, execução e controle dos benefícios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta segunda-feira, 5 de outubro, a campanha “Autoamor, autoexame – MPCE e você no Outubro Rosa”. O intuito é transmitir aos públicos interno e externo dicas de cuidados e, principalmente, mensagens voltadas para a autoestima feminina, além de divulgar o trabalho do MPCE na garantia dos direitos da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, manifestou-se, nesta segunda-feira (28/09), favorável à realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Segundo entendimento do MP, o Plano de Contingência para a realização do certame – elaborado pelo Instituto Municipal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (21/09) contra o Município de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Na ação, o MPCE requer que a Justiça determine à Prefeitura e à Etufor, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública virtual na última quarta (16) para discutir sobre os problemas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Autran Nunes, que se encontra com o funcionamento parcial de suas atividades devido à reforma inacabada. […]