A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, entregou ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios, nesta terça-feira (24), uma nota técnica sobre o uso equivocado da internação psiquiátrica compulsória. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, os hospitais psiquiátricos de Fortaleza têm recebido uma alta demanda de internações […]
Audiência do MPCE discute sistema de marcação de consultas e exames especializados na rede pública de saúde de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência nessa quarta-feira (21/08) sobre a regulação de consultas médicas especializadas e exames para os usuários do SUS através da rede de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). Além da promotora de Justiça […]
Justiça atende pedido do MPCE e determina reforma do Frotinha da Parangaba e conclusão da obra do AnexoA pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja […]
Ministério Público celebra TAC em audiência com Instituto Volta VidaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência na última quarta-feira (17/07), na sede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, para tratar sobre a situação das internações psiquiátricas no Instituto Volta Vida (IVV). Na ocasião, foi celebrado um Termo de Ajustamento […]
Efetivação de fluxo para atendimento a diabéticos é discutido em audiência públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (28/06), audiência pública para discutir a efetivação de fluxo do atendimento especializado para diabéticos na rede assistencial integrada do Município de Fortaleza. A audiência, presidida pela promotora de […]
Fluxo criado em audiência pública diminui taxas de reinternações para pacientes psiquiátricosNa manhã desta quarta-feira (25/06), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou audiência pública para avaliar o fluxo de atendimento criado em encontro anterior, para evitar reinternação de pacientes egressos de internações psiquiátricas, por falta de acesso a medicamentos e atendimento nos Caps, após alta médica. A promotora de […]
MPCE promove audiência sobre atendimento de pacientes egressos de internações dos CAPSDiscutir sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Esse é o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta terça-feira (25/06), às 9h, na sala de audiências das Promotorias […]
VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde reúne mais de 800 pessoas em FortalezaO último dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde contou com palestras, mesas redondas e a leitura e aprovação da Carta Fortaleza 2019. O evento, que aconteceu no Marina Park, em Fortaleza, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
Terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Saúde conta com presença de membros do MPCE nas mesas redondasO terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza, contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em duas mesas de discussão. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio […]
Ceará recebe VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da SaúdeO Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do […]