O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na manhã da sexta-feira (11/01), na sede da Procuradoria Geral, sobre as inspeções efetivadas em hospitais psiquiátricos localizados em Fortaleza. Estiveram presentes a procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Isabel Pôrto, e as promotoras de Justiça […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quinta-feira (13/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acordo de cooperação para possibilitar aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, requereu à Justiça, nesta sexta-feira (30/11), o bloqueio das contas pessoais da prefeita de São Luís do Curu, Carol Ramalho, por descumprimento de ordem judicial. A petição foi elaborada dentro de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Jaguaribara Davi Carlos Fagundes Filho, celebrou, no dia 20, um Termo de Audiência Cível com o Município de Jaguaribara, representado pelo prefeito Joacy Alves dos Santos Júnior e pelo secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura, Giovane Eduardo […]

A juíza de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Joriza Magalhães Pinheiro determinou, no dia 31/10, que o Estado do Ceará disponibilize, no prazo razoável de 30 dias, o fornecimento do medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou na terça-feira (30/10) Ação Civil Pública por improbidade administrativa e dano moral coletivo em desfavor de cinco gestores e ex-gestores do Município de Acaraú em virtude de inutilização de mamógrafo durante sete anos. Por meio de Inquérito Civil […]

As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Amorim Sobreira. A pauta do encontro tratou da união de esforços das instituições para o enfrentamento à Peste […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência com a participação de representantes da Secretaria de Saúde de Fortaleza para apurar uma denúncia de que haveria uma quantidade insuficiente de ambulâncias operando na Capital cearense. A secretária-adjunta, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]