O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 1º de abril de 2019, o réu Ronilson Melo dos Santos, à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Embora preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL […]
Denunciados por homicídio são sentenciados a 20 e a 18 anos de prisãoEm sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Denunciados por homicídio são sentenciados a 20 e a 18 anos de prisãoEm sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Justiça afasta policiais militares acusados de torturar adolescenteApós o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza determinou, no dia 15, o afastamento, pelo prazo de 180 dias, do tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio das suas funções, estando o referido oficial proibido […]
Tribunal do Júri condena homicida a 27 anos de prisãoO Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 08/03, o réu Diogo da Silva Nunes a 27 anos e 6 meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado). De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Diogo Nunes foi […]
Balanço: Tribunal do Júri condena 36 réus a 760 anos de prisão em fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias do Júri na Comarca de Fortaleza, divulgou, no dia 7, o balanço da pauta de julgamentos referente ao mês de fevereiro de 2019. Segundo o promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias do Júri, Ythalo Frota Loureiro, as cinco Promotorias do […]
Enfrentamento ao feminicídio é tema do Encontros Jurídicos no Dia da MulherCom a finalidade de divulgar e estimular mecanismos específicos de combate à violência de gênero que mais preocupa a sociedade, a diretora-geral Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Unneberg, resolveu celebrar o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta sexta-feira (8 de março), com uma reflexão de luta. O projeto Encontros Jurídicos marcou a […]
Tribunal de Júri condena homicida a 16 anos e 7 meses de prisãoO Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 27/02, o homicida Leilton Erivelton Carneiro Alcantarino a 16 anos e 7 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Erivan Gomes do Nascimento a facadas. O fato ocorreu no dia 22 de outubro de […]
Tempo de Justiça: Tribunal do Júri condena assassinos de três mulheres no bairro Vila VelhaO Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza condenou, na madrugada desta quinta-feira (28), cinco réus a penas que somam 335 anos e 6 meses de prisão, a serem cumpridos em regime fechado pelo crime de homicídio seguido de tortura contra três mulheres numa área de mangue do Bairro Vila […]
Defensores de Direitos Humanos solicitam ao MPCE fluxo de ações de prevenção à torturaO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]