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Após Recomendação do MPCE, Governo do Estado fornece EPIs à Perícia Forense

Em cumprimento a uma Recomendação expedida, no dia 26/05/20, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e encaminhada pelo procurador-geral de Justiça ao governador do Ceará, Camilo Santana, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) disponibilizou, no dia 30/05, a quantidade de 15.000 máscaras N95/PFF2 ou superior e 21.500 batas/aventais, manga longa, de gramatura […]

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MPCE recomenda que Governo do Estado forneça EPIs à Perícia Forense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça atuantes no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da comarca de Fortaleza Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves, Ionilton Pereira do Vale e Mathilde Maria Martins Telles, expediu, na manhã desta terça-feira (26), uma Recomendação, a qual foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, ao governador Camilo Santana, para que forneça à Perícia […]

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Após Recomendação do MPCE, Município de Tauá adota providências para evitar filas e aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Marcos Barbosa Carvalho, expediu, no dia 6, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Fred Rêgo, bem como aos secretários de Saúde e de Segurança Pública Municipal, que adotem providências, no prazo de 48 horas, visando organizar as filas externas das […]

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Após ação do MPCE, Justiça condena integrante do PCC em Boa Viagem

O juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, condenou, no dia 12 de fevereiro de 2020, os réus, Erineudo dos Santos da Silva (vulgo Marcolinha) e a companheira dele, Bárbara Pereira do Nascimento, respectivamente, às penas privativas de liberdade de 18 e 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo cometimento dos crimes […]

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MPCE requer prisão preventiva de idoso acusado de estuprar adolescente em Aracoiaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da comarca de Aracoiaba, requereu, no dia 15, a decretação da prisão preventiva do réu, José Maria da Silva, de 72 anos, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável, delito tipificado no artigo 217-A do Código Penal. O caso gerou comoção […]

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MPCE recorre de decisão que aplicou prisão domiciliar a traficante em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Quixeramobim, interpôs, na manhã desta quinta-feira (2), um Recurso em Sentido Estrito (RESE) ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de que seja reformada a decisão de primeiro […]

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PGJ recebe líderes de órgãos classistas das carreiras da Segurança Pública

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quinta-feira (12/12) lideranças de órgãos classistas das carreiras da Segurança Pública do Estado. A reunião foi para que o PGJ tomasse conhecimento de uma pauta de interesse dos presentes. Na mesma reunião, o procurador-geral assumiu o compromisso de empenhar-se para abrir um canal exitoso de […]

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MPCE recomenda garantia a banho de sol de internos do sistema prisional da RMF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e André Araújo Barbosa, expediu, no dia 5, uma recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a fim de que seja garantido, no mínimo, duas horas diárias de banho de sol a todos os internos recolhidos nas unidades […]

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