O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na noite do dia 19, o réu Francisco das Chagas Mesquita de Sousa (23 anos) à pena de 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade e pelo feminicídio, […]
Promotores do Júri alinham atuação com autoridades de Segurança PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri, Ythalo Frota Loureiro, realizará uma reunião, no dia 18/02, às 8h30, para tratar sobre assuntos em comum a todos os órgãos de Segurança Pública, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A […]
Tribunal do Júri condena membro do PCC por homicídioA 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza prolatou, no dia 07, a sentença que condenou o réu Leandro de Sousa Teixeira à pena de 14 anos e 3 meses de reclusão por crime de homicídio em que foi vítima Aleg-Sandro Gomes de Sousa. O fato ocorreu na noite da virada do […]
Tribunal do Júri condena policial que era acusado de integrar grupo de extermínioO Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri condenou, no dia 07, o policial Daimler da Silva Santiago à pena de 15 anos de reclusão pela morte de Rogério Candeias da Silva. O fato ocorreu na noite de 21/09/2007, em Fortaleza. De acordo com as investigações, o réu condenado integrava um grupo […]
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheiraO conselho de sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, durante a 1ª Sessão de Julgamento na tarde do dia 31/01/2019, o réu Anderson Silva Brito à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira Kerly Karla Pereira. O crime ocorreu em 21/07/2009, na […]
MPCE recomenda proibição do “Festival de Prêmios” em UbajaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, expediu, no dia 16, uma recomendação aos responsáveis pelo “Festival de Prêmios”, a fim de que se abstenham de praticar qualquer exploração de jogos de bingo na cidade de Ubajara/CE, abstendo-se, também, de realizar […]
MPCE requer construção de quartel e aumento de efetivo da PM em Senador PompeuNa ação, há, ainda, um pedido de construção de uma nova sede para a Companhia (ou, alternativamente, a reforma do atual quartel), que funciona de maneira improvisada numa antiga escola estadual, em condições precárias – conforme vistoria realizada por equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Senador Pompeu. Por meio da ação, o representante do […]
MPCE recomenda atendimento policial às vítimas de violência doméstica em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, recomendou ao comandante da Polícia Militar de Itapajé, tenente Everardo, o estrito cumprimento da Polícia Militar para o que diz a lei nº 11.340/2006 em relação ao atendimento policial às vítimas de violência doméstica. O […]
MPCE discute com outros órgãos medidas para a desativação das carceragens das delegaciasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]
MPCE participa do Fórum de Combate à Corrupção na Justiça FederalO promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa representará o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta segunda-feira (10), durante o Fórum de Combate à Corrupção, em homenagem à passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção (comemorado no dia 09/12), no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, […]