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Categoria: Violência Doméstica

Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Violência Doméstica

MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa Viagem 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou ao prefeito do município a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz no dia 14 de setembro, orienta que, de […]

18 de setembro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUAVV, NUPROM, Violência Doméstica

Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPCE debate melhorias na legislação e no combate à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]

9 de agosto de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUAVV, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE promove Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha nesta quarta (9)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e da Ouvidoria, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da […]

8 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MPCE promove palestra para conscientizar mulheres de Barbalha sobre como agir em casos de violência nesta segunda (07)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Barbalha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, nesta segunda-feira (07/08), a palestra “A vida começa quando a violência acaba: do acolhimento a si mesma ao registro da denúncia”. O evento tem o objetivo […]

7 de agosto de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MPCE oferece denúncia contra homem acusado de matar a ex-companheira a golpes de faca em Missão Velha 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia neste domingo (09/07) contra Gleydson Alves Antão, acusado de praticar feminicídio contra a ex-companheira, M.T.X.M., com quem viveu por quatro anos. À época, o homem foi preso em flagrante após matar a vítima com golpes de faca […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE, Tempo de Justiça, Violência Doméstica

Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da Mulher  

O Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE, Violência Doméstica

Justiça aceita tese do MPCE e condena a 17 anos e 6 meses de reclusão homem que praticou feminicídio por não aceitar fim do relacionamento 

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (23/05), o réu Carlos Antônio da Silva a 17 anos e 6 meses de reclusão por crime de feminicídio ocorrido em Fortaleza, em 13 de fevereiro de 2022. O processo integra o programa “Tempo […]

23 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de Independência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
MPCE, NUPROM, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE promove reunião para facilitar atendimento às vítimas de violência doméstica acolhidas em Casas Abrigo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu, na manhã desta quinta-feira (04/05), reunião virtual com representantes da Assistência Social do Estado e da Atenção Primária de Fortaleza para discutir medidas assistenciais às mulheres vítimas de violência doméstica acolhidas nas Casas Abrigo do Ceará. O […]

4 de maio de 2023 Leia Mais
Infância e Juventude, MPCE, NUPROM, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE participa de formação da rede de proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]

9 de março de 2023 Leia Mais