O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na manhã desta quarta-feira (20/01), da 1ª reunião de 2021 do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira. No encontro virtual, que foi realizado pela Plataforma Google Meet, o MP Cearense foi representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia de Oliveira Torres, titular da 185ª […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta quarta-feira (02/09), uma reunião virtual de esclarecimento e discussão sobre o Projeto Âmago, um botão de pânico que tem como objetivo proporcionar auxílio às mulheres em situação de risco ou violência. Com o projeto, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos membros do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e promotores que atuam no combate à violência doméstica, divulgou, no dia 20, o levantamento de atendimentos da Casa da Mulher Brasileira (CMB), desde sua implementação até o mês de outubro de 2019. Em 16 meses, houve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Denise Boudoux de Mendonça, protocolizou, na manhã desta terça-feira (8), dois pareceres contrários ao pedido de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e à concessão de trabalho externo em empresa própria do empresário, Marcelo Fontenele Maia. Ele foi denunciado e condenado, em 2007, pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 7, o réu João Francisco Lira à pena de oito anos de reclusão por tentativa de homicídio incurso nas sanções do artigo 121, inciso VI, combinado com o parágrafo 2º-A, inciso I; combinado com o artigo 14, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, recomendou ao comandante da Polícia Militar de Itapajé, tenente Everardo, o estrito cumprimento da Polícia Militar para o que diz a lei nº 11.340/2006 em relação ao atendimento policial às vítimas de violência doméstica. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realiza, na próxima quinta-feira (14/06), reunião para definir um fluxo de atendimento multidisciplinar, inclusive médico, das mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira. Além dos membros do […]

Estima-se que a ausência das mulheres vítimas de violência ao trabalho resulta em uma perda salarial de R$ 975 milhões ao ano. Pensando em sensibilizar os empregadores para atuar diretamente nesta questão, o MPCE promove, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), palestras educativas em grandes empresas cearenses, voltadas principalmente para o público […]

Com o objetivo de acelerar os processos de julgamento da Lei Maria da Penha, foi realizada a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, de 21 a 25 de agosto, no Juizado da Violência Doméstica. Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os promotores de Justiça Ana Claudia de Oliveira Torres, Antonio Sergio […]