O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (08/05), a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Limoeiro do Norte. A apresentação ocorrerá às 9h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou um professor a 70 anos de prisão por estuprar cinco crianças, com idades entre 3 e 4 anos. Os crimes ocorreram no primeiro semestre de 2023 em uma escola particular no município de Eusébio. O réu, que atuava como professor das crianças, aproveitava-se […]
A 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Prefeitura de Várzea Alegre garanta a prestação contínua e ininterrupta dos atendimentos nos postos de saúde do município, durante o expediente das unidades. O documento foi expedido na última segunda-feira (28/04), após o MP receber denúncias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, no último dia 02 de maio, um ex-vereador de Tianguá por atos de improbidade administrativa cometidos entre 2017 e 2018. Segundo a investigação, o ex-parlamentar Francisco Gumercindo de Araújo Neto nomeou dois assessores que nunca prestaram serviços à Câmara Municipal ou ao então […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta terça-feira (06/05), das 14h às 18h, o Curso “O Desenvolvimento Institucional das OSCS: apresentação da Plataforma Conjunta e do Guia dos Guias para a Captação de Recursos”. O evento é voltado para representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), promotores de Justiça, servidores, residentes e estagiários […]
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