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Seminário sobre comunicação acessível promovido pelo MP do Ceará é adiado  

O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente.  O seminário  Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]

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MP do Ceará cobra que Cagece solucione problemas de falta de água e saneamento básico em Orós  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elabore e apresente, em até 30 dias, cronograma das ações e obras a serem realizadas para solucionar problemas referentes à baixa pressão do […]

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MP do Ceará requer que Prefeitura de Mombaça controle pagamento de plantões médicos e providencie sistema de frequência 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]

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Em audiência, MP do Ceará reforça que Prefeitura de Morada Nova garanta transição responsável e continuidade dos serviços de saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]

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Moradores do bairro Benfica recebem projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará nesta terça-feira (3)

O Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou mais uma edição de prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta terça-feira (03/12), a Praça da Gentilândia, em Fortaleza, recebeu equipes da Ouvidoria Geral do MP, que ouviram e encaminharam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O Programa Estadual de Proteção […]

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Justiça acata teses do MP do Ceará e condena integrantes de facção criminosa por homicídio e tentativas de homicídio em Fortaleza

A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]

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MP do Ceará inicia capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para cumprir o Protocolo Não é Não e combater a violência contra a mulher  

O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (03/12) capacitação do projeto “Eu respeito o não”, direcionada aos profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais e ao público em geral. Promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério […]

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Clube de Leitura irá discutir a obra “Ainda estou aqui” de Marcelo Rubens Paiva em janeiro de 2025

Os participantes do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará definiram as obras a serem discutidas nos próximos encontros do clube, que excepcionalmente não ocorrerá em dezembro e retornará em 2025. “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, será a obra discutida, também de forma excepcional, na penúltima segunda-feira do mês de janeiro, […]

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Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena mulher em Bela Cruz por injúria racial praticada em áudio no WhatsApp

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, a ré F.C.C. por injúria racial contra a vítima F.S.N. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de […]

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Após declarações do prefeito eleito de Fortaleza, MP do Ceará questiona Comissão de Transição sobre possível dificuldade no repasse de informações

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa segunda-feira (02/12), a deputada estadual Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo na capital para que informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da […]

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