Notícias


16 de agosto de 2024

MP do Ceará visita Centro Socioeducativo, em ação que busca auxiliar na ressocialização de internos

O Ministério Público do Estado do Ceará esteve, na última quarta-feira (14/08), no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL), no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, durante ação piloto do projeto “Reviver com o MP”. A visita foi feita pelo promotor de Justiça Sérgio Louchard, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude […]

16 de agosto de 2024

MP do Ceará e representantes da Indústria, Comércio e Serviços assinam protocolo para combater racismo estrutural nas relações de consumo

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta sexta-feira (16/08), protocolo de intenções com representantes do setor do comércio, indústria e serviços para combater o racismo estrutural nas relações de consumo no estado. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

16 de agosto de 2024

MP do Ceará recomenda instalação de ponto eletrônico para servidores públicos de Ipaumirim 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, recomendou, nessa quarta-feira (14), que a Prefeitura implante sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores públicos do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará receber denúncias de que alguns servidores não cumprem a jornada de trabalho. […]

16 de agosto de 2024

MP Eleitoral orienta que Prefeitura não utilize “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08), […]

14 de agosto de 2024

MP Eleitoral pede na Justiça retirada de publicações em rede social com propaganda antecipada em Acaraú e Jijoca de Jericoacoara  

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, ajuizou nesta quarta-feira (14/08) três representações contra pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito em Acaraú e em Jijoca de Jericoacoara. Em mensagens, vídeos e publicações nas redes sociais, os representados extrapolaram a divulgação de convenções intrapartidárias […]