Faça Aqui a sua busca

MP do Ceará recomenda que Clínica SiM evite identificar médicos sem especialização como clínicos gerais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última sexta-feira (17/05), que a Clínica SiM não utilize mais os termos “clínica médica” ou “clínica geral” para identificar os médicos que não possuem Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) – que indica formação em alguma especialidade […]

Leia Mais

Iguatu recebe 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (22/05), das 19h às 21h, em Iguatu, o Seminário Justiça e Cidadania. Com carga horária de 2 h/a, o evento é aberto ao público e ocorrerá […]

Leia Mais

MP do Ceará abre inscrições para instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio para estágio supervisionado no órgão ministerial. A celebração do acordo permite que os estudantes matriculados nas unidades de ensino ingressem nos processos seletivos de estágio de Graduação e Pós-Graduação […]

Leia Mais

Ministério Público firma acordo para garantir transparência de dados previdenciários de servidores municipais de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta segunda-feira (20/05), acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Quitéria (IPESQ) para regularizar e atualizar as informações do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município. O Termo de Ajustamento de Conduta […]

Leia Mais

Após recomendação do MP do Ceará, processo seletivo para cargo de conselheiro no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aberto 

O Município de Fortaleza acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e, na última sexta-feira (17/05), publicou edital de convocação para a seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A recomendação dos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos […]

Leia Mais

MP do Ceará atualiza lista de 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos acompanhadas pelo órgão em Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessa com Deficiência de Fortaleza, atualiza a lista de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza acompanhadas pelo MP do Ceará através de procedimentos administrativos. Atualmente há 45 ILPIs sendo acompanhadas, sendo […]

Leia Mais

Gestão financeira é tema de palestra do MP do Ceará voltada para profissionais do Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, na próxima quinta-feira (23/05), o evento “Gestão financeira pessoal para profissionais do Direito”, em Juazeiro do […]

Leia Mais

Operação do MP investiga ex-secretária e pré-candidata a vereadora de Horizonte suspeita de distribuir brindes a eleitores

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/05), a Operação “Boi de Piranha” nos municípios de Horizonte e Pacajus. Com apoio da Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três em Horizonte e um em Pacajus, contra uma ex-secretária de Cultura de Horizonte, que é pré-candidata a vereadora. Ela é […]

Leia Mais

MP Eleitoral orienta pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim a não concederem benefícios a eleitores

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, na última quarta-feira (15/05), direcionadas a agentes públicos e pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas para não violar a legislação, especialmente no que se refere à propaganda eleitoral antecipada, à concessão de benefícios para […]

Leia Mais

MP do Ceará fará palestra sobre atuação do órgão ministerial e controle da investigação criminal 

“O Ministério Público e o Controle da Investigação Criminal no Brasil” é o tema da palestra que o Ministério Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 28 de maio, às 15h, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, a ser proferida pelo […]

Leia Mais