O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realiza, nesta quarta-feira (30/08), a partir das 8h30, a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MP acompanha a questão com a finalidade […]
O maior julgamento da Justiça Estadual do Ceará chega à segunda etapa nesta terça-feira, 29 de agosto. A sessão que julgará mais oito acusados de participação na Chacina do Curió começará às 9h no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em processo que descreve […]
Os municípios de Solonópole e Jucás contam, a partir desta segunda-feira (28/08), com sedes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou as duas unidades em solenidades que contaram com a presença de membros e servidores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Com as inaugurações, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação às forças de segurança, ao Executivo Municipal e à sociedade civil para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. De acordo com o documento, há constatação de poluição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (23/08), recomendação para que a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) alinhe com a Prefeitura o transporte de moradores da zona rural durante as eleições do Conselho Tutelar. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 109ª, 111ª e 166ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, apesentou denúncia à 1ª Vara do Júri de Fortaleza contra o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso e os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Os três são […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta sexta-feira (25/08), por e-mail, os candidatos de pós-graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, aprovados na seleção de 2023. A convocação foi para os pós-graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio na capital. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, promoveu em conjunto com outras organizações a Audiência Pública “Planejar para Sanear”, na última terça-feira (22/08), que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novas Russas. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]
A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão homem denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pela morte da própria filha, no ano de 2006, no bairro Henrique Jorge. R.R., hoje com 51 anos, cumprirá a pena em regime inicialmente fechado […]
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