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Destaques, Interior, MPCE

MPCE celebra acordo com ex-secretária de Educação de Massapê para ressarcimento de cofres públicos por irregularidade na concessão de bolsa de estudos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, celebrou o 1º Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) realizado na cidade para ressarcir os cofres públicos da cidade. Foi constatado em investigações conduzidas pelo órgão ministerial, no âmbito do Inquérito Civil 06.2018.00001494-2, que uma cidadã que não fazia […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Massapê exonere servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, recomendou à prefeita e aos secretários de Educação e de Governo da cidade que exonerem, em até 15 dias, três servidores que se encontram em situação de nepotismo. Os citados estão ocupando atualmente os cargos de coordenador de […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Posse

MPCE participa de posse da primeira quilombola a assumir ouvidoria da Defensoria Pública do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria Geral, participou nesta sexta-feira (01/09) da solenidade de posse da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a historiadora Joyce Ramos, primeira quilombola a assumir o cargo na instituição. Na ocasião, o MP foi representado pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Exposição que retrata o holocausto da 2ª Guerra Mundial será lançada em setembro no Espaço Cultural do Ministério Público 

Lembrar fatos que a humanidade gostaria de esquecer. É com este intuito que a Exposição Fotográfica “Do Holocausto à Libertação” reúne 160 fotos e documentos do período da 2ª Guerra Mundial e retrata com intensidade esta página difícil da história da humanidade. A mostra, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Câmara Municipal de Barroquinha reduza número de vereadores a partir das eleições de 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Barroquinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade para que observem o limite máximo de nove vereadores na Casa Legislativa a partir de 2025, com efeito já nas eleições municipais de 2024.  Barroquinha possui 11 vereadores na atual legislatura (2021-2024), uma vez que o processo eleitoral de 2020 levou em consideração o […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Tabuleiro do Norte que exonere marido de secretária da Educação por indícios de nepotismo  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, enviou, na última quarta-feira (30/08), recomendação para que a Prefeitura do município exonere o marido da secretária de Educação do cargo de assessor da pasta. De acordo com a unidade ministerial, o ato configura como prática de […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Saúde

MPCE cobra que Prefeitura de Camocim implante sistema do Ministério da Saúde para registro de vacinas aplicadas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (31/08), recomendação à Prefeitura para que utilize o sistema de registro de vacinas aplicadas disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A medida foi tomada após a titular da Secretaria de Saúde do município informar, durante audiência […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

Após constatar irregularidades, MPCE cobra que comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros se adeque à legislação para realizar atendimentos psiquiátricos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em audiência pública realizada no último dia 24 de agosto, que a comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros, localizado no bairro Parquelândia, em Fortaleza, regularize situação, em até 60 dias, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Corpo de […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE discute diálogo interinstitucional e atuação policial com forças de segurança pública de Uruoca e Martinópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca e Vinculada de Martinópole, realizou nesta quarta-feira (30/0/8) encontro na sede da unidade ministerial para discutir a importância da atuação policial, em conformidade com a jurisprudência dos tribunais. Na ocasião, o promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa ministrou palestra […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais