A Semana do Ministério Público 2022 está chegando. Com o tema “MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, o evento, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de dezembro no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, é voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE. A SMP 2022 é promovida pela Escola Superior […]
Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, a Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde) convocou, nessa segunda-feira (28/11), 315 candidatos aprovados no concurso público realizado em outubro de 2021. O MP realizou, em 24 de novembro, audiência […]
A Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto participou, nesta quarta-feira (23/11), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece até o dia 25 de novembro, em Fortaleza/CE. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça integrou a mesa que teve como tema “Direito […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]
O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos entre os dias 09 e 14 de novembro de 2022. Os julgamentos referem-se, em sua maioria, a crimes de homicídio qualificado. 09 de novembro Em 09/11, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizará uma audiência pública, a fim de discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva, participou de uma reunião, no dia 23, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do TCE, do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Nova Jaguaribara, participou, nesta quarta-feira (23/11), de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores daquela cidade, a fim de discutir os trâmites para a realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos efetivos no Poder Executivo municipal. No encontro, […]
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