O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Núcleo de Defesa do Desporto e Torcedor (Nudtor), realizou reunião nesta quinta-feira (12/01) com representantes do Poder Executivo de Maracanaú para analisar a liberação do recém-reformado Estádio Prefeito Almir Dutra, com a finalidade de sediar os jogos do Campeonato Cearense de Futebol 2023. O objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (10/01) requerendo, inclusive via concessão de liminar, que o Município de São Benedito forneça gratuitamente alimentação especial a uma criança da cidade que tem Alergia à Proteína do Leite de Vaca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e Vinculada de Altaneira, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (11/01) em face do Município e do prefeito de Altaneira. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Ariel Alves de Freitas, requer que o município atenda à legislação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa segunda-feira (09/01) para que a Justiça determine ao Município de São Benedito o fornecimento gratuito do medicamento Nabix a fim de tratar criança com autismo severo. Na ação, o MPCE requereu que o Juízo conceda liminar, após audiência prévia com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), emitiu ofício, nessa terça-feira (10/01), solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a respeito de reclamações sobre o fechamento dos serviços de urgência e emergência na rede de assistência hospitalar municipal. A iniciativa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da coordenadora do Serviço de Atendimento ao Adulto e à Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), a senhora Lucila Bonfim. O falecimento ocorreu nesta quarta-feira, dia 11/01/2023. Defensora dos direitos humanos da pessoa idosa, Lucila Bonfim também […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), promove, entre os dias 16 e 20 de janeiro, das 8h às 12h, o Curso de Formação de Brigada contra Incêndios – 4ª turma. O curso, que terá 20 horas/aula, tem como objetivo capacitar […]
Uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (09/01), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 53/2022. Os convocados têm até esta quarta-feira (11/01) para responder o e-mail confirmando o interesse na vaga […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]
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