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ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Moralidade, Patrimônio Público, Segurança Pública

MPCE ajuíza ação para reestruturação da Delegacia de Polícia Civil de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Mário Augusto Soeiro Machado Filho, propôs, no dia 6, uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará, a fim de que a Delegacia de Polícia Civil de São Benedito seja reestruturada. A ação tramita perante a 2ª Vara daquela Comarca.  A ação requer, ainda, a […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques

MPCE denuncia ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte por desvio de recursos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou denúncia na última sexta-feira (02/12) contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Danty Bezerra Silva, investigado por desvio de recursos da Câmara Municipal. Consta na denúncia que, em nome da casa legislativa, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, homem é sentenciado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro de igreja em Icó

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Promoções e Remoções

CSMP divulga resultado de promoções e remoções: oito membros do Ministério Público foram promovidos ao cargo de Procurador de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (5), durante a 16ª Sessão Extraordinária matérias referentes à movimentação na carreira funcional de membros do Ministério Público com atuação na Segunda Instância nas Entrâncias Final, Intermediária e Inicial.   Destas, oito membros ascenderam ao Segundo Grau da carreira funcional, […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Promoções e Remoções

Solenidade: Helga Barreto Tavares assume 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca por remoção

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, realizou, na manhã desta segunda-feira (05), a solenidade de entrega do Termo de Exercício à promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, removida para idêntico cargo de igual Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, conforme deliberação do […]

5 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, NUDETOR

Documentário “MP em Campo” apresenta a atuação do Ministério Público na defesa dos torcedores do Estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) e da Assessoria de Imprensa, lançaram o documentário “MP em Campo”, disponível no canal do MPCE no Youtube. O vídeo tem duração de 16 minutos e retrata a atuação do Núcleo na prevenção e combate a […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Convocados estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (02/12), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis e […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais