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Acessibilidade, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Núcleo de Defesa da Educação do MPCE realiza reunião sobre inclusão escolar de pessoas com Síndrome de Down

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Trairi cria atendimento especializado para alunos com deficiência em escolas municipais 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o município de Trairi implementou, nesta quinta-feira (06/10), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado para crianças com deficiência, no sistema municipal de ensino. A Resolução nº 14/2022, que formaliza a medida, foi oficialmente publicada em evento na sede da Câmara Municipal de Trairi, com a presença […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Balanço semanal de julgamentos em Fortaleza é divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 29 de setembro na 5ª Vara do Júri. Após oferecimento da denúncia pelo MPCE, os réus Renato da Cunha Camelo, Luís Cláudio Gama Cruz Filho, Gabriel Alves Miranda e José […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE debate implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na educação básica com representantes de entes públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (07/10), uma manhã de palestras a respeito da “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica”. O encontro aberto ao público foi transmitido pelo […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza atendam prioritariamente pessoas egressas de internações psiquiátricas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, Segurança Pública

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia pistoleiros que praticaram crime no Município de Russas

A atuação do Ministério Público, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou a julgamento, no dia 6, os pistoleiros Francisco Alef Guedes de Lima (vulgo Careca) e Túlio César do Nascimento Cavalcante pelo crime de homicídio contra a vítima, Francisco Diógenes Saldanha Filho, também conhecida por “Mano Diógenes”. O crime ocorreu na rodovia […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço Social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (06/10), de estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 44/2022.   Os […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove evento sobre implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica nesta sexta-feira (07)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará o evento “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica” nesta sexta-feira (07/10), das 9h às 12h. O encontro será transmitido pelo canal do Youtube do MPCE. […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso

MPCE recorre de decisão judicial e consegue a interdição de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas perante o TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, obteve, em grau de recurso, medida liminar para a interdição judicial da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE acompanha situação das filas de espera para mamografia na rede pública de saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Fortaleza, realizou audiência nessa terça-feira (04/10) para acompanhar a situação das filas de espera para realização de exame de mamografia na rede pública de saúde municipal e estadual, bem como as ações desenvolvidas pelo Município de […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais