O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, mortos na manhã desta quarta-feira (18/05), em Fortaleza. Diante de tamanho infortúnio, o Ministério Público estende irrestrito apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a live “Reflexões sobre a luta antimanicomial e reforma psiquiátrica” foi adiada. Inicialmente prevista para ocorrer nesta quarta-feira (18/05), às 19h, por meio do Instagram do MPCE, a programação faz alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Nova data de realização será informada em breve. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte, Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, celebrou, na manhã desta quarta-feira (18), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos comerciantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Também participou do ato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (18/05), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, removido na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Porto, participou, no dia 17, da reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para construção do primeiro consórcio público do Brasil a ser instituído para municipalização de trânsito. O encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã dessa terça-feira (17/05), uma audiência extrajudicial para discutir a regulamentação e aplicação do “Selo Escola Regularizada”, bem como acerca da possibilidade de o Município de Juazeiro do Norte somente conceder alvará de funcionamento […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Atualmente, o magistrado era presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, estando também à frente da Seção Criminal. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e […]
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede Estadual Pontos de Luz, da qual o MPCE faz parte, realiza nesta quarta-feira (18/05) o evento “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente”. A cerimônia é aberta ao público e acontecerá das 13h […]
O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) foi pauta de reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16/05) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha, e o representante do CODESSUL, assessor jurídico […]
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