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Destaques, MPCE, NUPROM

MPCE participa de eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (08/03), de dois eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro, chamado “Dia da Mulher na Casa da Mulher Brasileira”, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), contou com participação das promotoras de Justiça Ana Claudia Torres e Roberta Coelho, integrantes […]

9 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Hospital da Unimed de Sobral faça os exames para diagnóstico e tratamento em qualquer hora de atendimento na urgência e emergência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 23 de fevereiro, que o Hospital da Unimed de Sobral apresente, no prazo de 30 dias, um plano para regularizar o funcionamento do serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da unidade hospitalar, em sede de urgência e emergência. A Recomendação foi expedida pela promotora […]

9 de março de 2022 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte da procuradora de Justiça aposentada Lígia Gomes de Aguiar. A missa de corpo presente acontecerá na Funerária Ternura às 8h desta quarta-feira. O sepultamento acontecerá às 9h30 no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel Viário, s/n – Coaçu, Eusébio) e o […]

9 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Convocados estagiários de Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (08/03), estagiários de Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 07/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre os dias 11 e 17 de março, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, a documentação prevista […]

8 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Transparência

MPCE recomenda que Prefeitura de Chorozinho atualize Portal da Transparência com dados sobre remuneração dos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (08/03), que a administração municipal adeque e atualize o Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão. A Recomendação refere-se notadamente às informações sobre a remuneração de cada funcionário.  O Município de […]

8 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, NUAVV

MPCE participa de inauguração do novo complexo da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, da inauguração do novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, na avenida Desembargador Moreira, 2930. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento contou com as presenças do governador […]

8 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, MPCE, Vacinação

MPCE reúne gestores municipais para reforçar obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, na última sexta-feira (04/03), cerca de 150 representantes de prefeituras para discutir as dificuldades na vacinação contra a Covid-19 no público infantil e quais procedimentos podem ser adotados pelos gestores municipais para que as metas de imunização sejam alcançadas. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do […]

7 de março de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça afasta professor investigado por assédio sexual de alunas em Pentecoste

A Vara Única da Comarca de Pentecoste recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, na última sexta-feira (04/03), suspendeu do exercício da função pública o professor da rede estadual de ensino M. A. C, atuante em Pentecoste. O docente é investigado pelo MPCE por importunação e assédio sexual de estudantes, além […]

7 de março de 2022 Leia Mais
CEAF, Ministério Público do Estado do Ceará, Rápidas

MPCE promove aula de encerramento do curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta sexta-feira (04/03), a aula de encerramento do curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”.  O tema da última aula foi “Negociação Temática: Infância e Juventude”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio […]

4 de março de 2022 Leia Mais