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Rápidas

Webinários promovidos pelo MPDFT e Embaixada da Austrália discutem violência doméstica e familiar contra as mulheres

Tem início nesta terça-feira (26/04) o seminário internacional “Cooperação Brasil-Austrália – webinários sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres”. O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Embaixada da Austrália no Brasil. Serão cinco encontros, entre abril e junho, por meio da plataforma Zoom.  O […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Gaeco, MPCE, Organizações Criminosas

Após denúncia do Gaeco, Justiça sentencia integrante de facção que exigia quantia de empresas de internet no bairro Pirambu em Fortaleza

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza julgou procedente denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em desfavor de Gustavo Gabriel Moraes de Souza, conhecido como “Guimê”, por uso de arma de fogo e participação […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE pede anulação de seleções públicas das Secretarias de Saúde e de Educação de Farias Brito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou em abril duas ações civis públicas contra o Município de Farias Brito, visando a declaração de nulidade de seleções públicas para contratação de servidores temporários, promovidas pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município.  A Promotoria […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente

MPCE ajuíza ações contra bares que causam poluição sonora ambiental em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Mauriti, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, ajuizou, no dia 25, duas Ações Civis Públicas Ambientais, com pedido liminar de obrigação de não fazer, referentes a poluição sonora e perturbação ao sossego de toda vizinhança causada por bares […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Convocados estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em Fortaleza e em cidades da Região Metropolitana (5ª e 6ª Unidades Regionais)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (25/04), estagiários de Graduação (apenas do Curso de Direito), para atuação em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (pertencentes a 5ª e 6ª Unidades Regionais), e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia para atuação na Capital cearense. […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Ocara regularize frota e motoristas de transporte escolar em 30 dias

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, a Justiça deferiu, nesta segunda-feira (25/04), pedido de tutela provisória determinado que o Município de Ocara somente utilize veículos para o transporte escolar que atendam às normas da legislação vigente e que sejam conduzidos por pessoas habilitadas, […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, Rápidas

MPCE acompanha novos processos de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção na Comarca de Tauá

Somente em abril de 2022, a Comarca de Tauá deu início a dois novos processos de adoção – sendo de uma criança e de um adolescente acolhidos -, por adotantes devidamente inscritos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Antes do acolhimento, os infantes se encontravam em situação de risco, sendo ajuizadas pelo Ministério Público […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE realiza audiência pública para discutir falhas no exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, nesta segunda-feira (25/04), uma audiência pública para discutir falhas no exercício das atribuições legais do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI). O assunto é objeto de […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Sem categoria

MPCE mapeia medidas protetivas e socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes nos municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, com o apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social de todo o Estado, uma pesquisa a fim de mapear questões relacionadas ao aspecto protetivo e socioeducativo de crianças e adolescentes em cada município. […]

25 de abril de 2022 Leia Mais