Dentro do Projeto “Gestão com Conhecimento”, serão entregues, na próxima sexta-feira (21/05), às 9h, os Painéis de Produtividade (Bis) para membros e servidores do MPCE, além da ferramenta tecnológica “Instância Única MPCE”. O evento, voltado para membros e servidores do MPCE, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams. A ferramenta Instância Única MPCE foi desenvolvida pelo Núcleo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na tarde desta quarta-feira (19/05), do Seminário Loucura Não se Prende: Direitos Humanos e Saúde Mental por um Ceará sem Manicômio Judiciário. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o evento, transmitido via TV Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional […]
O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, órgão de suporte administrativo às sete Promotorias de Justiça que atuam na Tutela Individual e Coletiva de idosos e pessoas com deficiência em Fortaleza, está atendendo ao público, de segunda […]
Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Madalena informou, nesta quarta-feira (19/05), atualização das providências adotadas para regularizar e melhor executar o Plano Nacional de Vacinação (PNI) na localidade. A recomendação que motivou a resposta foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz. As medidas da Secretaria de Saúde de Madalena foram informadas ao MPCE por meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recomendou, nesta quarta-feira (19/05), que o Município de Mauriti, na Região do Cariri, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) integrará às atividades do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no próximo dia 20 de maio, às 10h, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Segundo o promotor de Justiça e coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (19/05), ao prefeito do Município e à secretária do Trabalho e Assistência Social da cidade que suspendam temporariamente a convocação dos aprovados no Edital de Credenciamento nº 0202.02/2021. Conforme o MPCE, denúncias de irregularidades no edital – que tem como objeto o credenciamento de […]
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (19), durante a 4ª Sessão Solene no cargo de Procurador de Justiça o Promotor de Justiça Francisco Nildo Façanha de Abreu, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, promovido por antiguidade para a 15ª Procuradoria de Justiça (com atuação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (18/05), que a Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de realizar licitação para contratar empresa de mão de obra terceirizada para diversos cargos da administração municipal. A recomendação do MPCE está embasada nas seguintes razões: existência de concurso válido com aprovados aguardando nomeação; […]
O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (anterior 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), com atuação na Tutela Individual e Coletiva da Pessoa com deficiência em Fortaleza, está atendendo ao público por meio de canais remotos de comunicação. […]
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