A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (12/05), que a União envie de imediato para o Estado do Ceará 25.019 doses extras da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose da imunização. O envio deve ser feito em conjunto com o próximo lote de doses regulares. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa terça-feira (11/05), contra o Município de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a fim de que seja garantido o saneamento básico no bairro Barroso, na Capital. A titular da 3ª Promotoria de Justiça […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 182/2021 assinado nesta terça-feira (11/05), prorrogou, até o dia 28 de maio, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada também no dia 11/05 no Diário Oficial do MPCE, ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia, na noite dessa terça-feira (11/05), em face de Evaldo Dervlin Barbosa, pelo crime de feminicídio contra a vítima V. M. D. M. cometido em 2 de maio de 2021, no bairro Bela Vista, na Capital. A denúncia foi protocolada na 4ª Vara do Júri da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Defensoria Pública da União (DPU) requereram nesta terça-feira (11/05), junto à 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a imediata entrega, por parte da União, de 25.019 doses extras do imunizante CoronaVac/Butantan, a fim de garantir a aplicação da segunda dose da vacina em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (11/05), à Secretaria da Saúde do Município que sejam instituídas equipes multidisciplinares para atendimento especializado em todas as modalidades de vacinação (residencial, drive-thru, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participa, nesta quarta-feira (12/05), às 19h, de um evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”, a palestra é aberta ao público e será transmitida pelo canal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa segunda-feira (10/05), que o Município de Madalena, na região do Sertão Central, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, […]
As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram na manhã dessa segunda-feira (10/05) reunião por videoconferência, pela Plataforma do Microsoft Teams, em cumprimento ao novo decreto de isolamento social restrito adotado pelo executivo estadual em combate ao covid-19. O encontro foi realizado com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (10/05), reunião por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, para apresentar às Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte o novo delegado regional do município, Manuel Inácio Torres Neto. A iniciativa visa à maior integração entre Ministério Público e Polícia Civil na busca do aprimoramento da Justiça Criminal. No encontro, estavam presentes os promotores […]
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