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Destaques, MPCE

Decon e Agefis apreendem alimentos, remédios e produtos de limpeza comercializados irregularmente em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), apreendeu na manhã desta quarta-feira (03/02), em Fortaleza, produtos vendidos irregularmente em um estabelecimento comercial localizado no bairro Jardim Iracema. No local foram apreendidos 44kg de alimentos, 114l de desinfetante, 86l de água sanitária e 22 tipos de remédios que eram comercializados em cartelas, frascos, sachês e caixas, […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação

PRONUMEC apresenta Relatório Anual de ações realizadas em 2020

A promotora de Justiça e coordenadora do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchôa, apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), o Relatório Anual 2020 das atividades realizadas pelos membros, servidores, estagiários e 130 mediadores comunitários voluntários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os números apresentados no relatório refletem uma sociedade disposta […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE ingressa com ação contra estabelecimento em Boa Viagem que descumpriu normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (03/02), contra o estabelecimento Camarote Lounge Bar que descumpriu as normas sanitárias para prevenir o coronavírus. A Promotoria requereu à Justiça concessão de liminar para determinar que a empresa […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE e Defensoria Pública do Estado conhecem Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará conheceram, na tarde desta terça-feira (02/02), o Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza, em reunião motivada pelas duas instituições. A preocupação do MPCE e da Defensoria se refere ao início do ano letivo em meio a índices preocupantes de […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Nova recomendação do MPCE cobra divulgação dos nomes de vacinados em Aracati, Mombaça, Baturité e Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 02/02, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, no dia 29/01, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e no dia 28/01, através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, que as Secretarias de Saúde daqueles municípios divulguem os nomes das pessoas imunizadas nas localidades, bem como datas da aplicação, grupo prioritário ao qual […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE firma TAC para regularizar gestão do Hospital São Lucas e UPA Limoeiro, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, firmou, no dia 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos termos da Lei n.º 7.347/85, com o Município de Juazeiro do Norte e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), organização social (OS) gestora […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez uma visita de cortesia à nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nailde Pinheiro Nogueira, na manhã desta terça-feira (02/02). A desembargadora foi empossada na última sexta (29/01) para comandar o Poder Judiciário cearense no biênio 2021/2023, em substituição ao desembargador Washington Araújo. Manuel Pinheiro estava […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Sobral justifique interesse público de contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa segunda-feira (01/02) que o Município de Sobral apresente justificativas nas próximas seleções para contratação temporária. O MPCE requer que a Prefeitura mencione expressamente, nos editais, os motivos fáticos e jurídicos que justifiquem o excepcional interesse público intrínseco a essas […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral

O primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral foi firmado na manhã desta terça-feira (02/02) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Prefeitura de Sobral, representado pela Procuradoria-Geral do Município, e uma ex-servidora municipal. O procedimento integra Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar desvio de função e abandono da […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais