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ACP

06/04/2021

TJCE defere recurso do MPCE e condena Município de Juazeiro do Norte a reformar Mercado Central

Em acórdão relatado pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) re...

06/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, interp...

06/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que as f...

05/04/2021

Questões que envolvem os contratos de planos de saúde e a prestação dos serviços durante a pandemia foram discutidas na ...

Caocidadania

05/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), apoia a di...

05/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON)...

05/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú Al...

05/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Maurit...

05/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santa...

04/04/2021

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Marcondes Gomes, avô do promotor d...