O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira (20/04) a Recomendação Nº 10/2020 voltada a pais, responsáveis e estabelecimentos de ensino privados de todo o Estado. O objetivo do documento é orientar a relação de consumo entre clientes e instituições educacionais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 77ª Promotoria de Justiça, realizou, na manhã desta segunda-feira (20), uma reunião virtual com o colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), por meio do aplicativo Teams, disponível aos membros do Ministério Público do Ceará. A […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou nesta segunda-feira (20) que as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza divulguem na Internet, em até 10 dias, a quantidade total de leitos clínicos e de UTI destinados ao tratamento de pacientes com infecção por COVID-19 e respectiva taxa de ocupação desses […]
Para que os pacientes consigam acesso aos resultados dos exames para detecção da Covid-19, a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza recomendou, nesta segunda-feira (20), que a Secretaria Executiva de Vigilância da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará […]
Nesta segunda-feira (20), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou inspeções virtuais em duas Promotorias de Justiça em observância à Recomendação nº 002/2020 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre os parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de Coronavírus. As duas Promotorias – a 1ª PJ […]
Com o intuito de proporcionar transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, solicita que a prefeita municipal e as Secretarias de Saúde e de Finanças disponibilizem, em sítio eletrônico, todos os gastos relacionados ao enfrentamento do Novo Coronavírus no município. Expedida nesta segunda-feira (20), a recomendação dá um prazo […]
O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (22/04), às 15h, no Instagram @vidaspreservadas, uma live com o tema “Atividades Corporais Holísticas para controle da ansiedade”. O encontro virtual, que dá continuidade as lives sobre saúde mental promovidas pelo projeto, será com a professora do Curso de Educação Física da UECE, Kristiane Franchi. Na live, além de […]
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas para quatro cursos de aperfeiçoamento à distância. As capacitações são destinadas a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do Ministério Público da União, bem como ao público externo. Todos os cursos possuem carga horária de 30 horas-aula e, para a emissão do certificado, é necessário nota mínima […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), inicia nesta segunda-feira (20/04) uma ação voltada ao aprimoramento de membros e servidores do MPCE, bem como de toda a sociedade. Para isso, a cada semana, serão sugeridas dicas de leitura, […]
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