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Coronavírus, Destaques

Ministério Público recomenda que PM impeça carreatas contra as medidas de isolamento social

Uma recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (27/03) requer que a Polícia Militar adote providências para impedir a realização de carreatas que estavam marcadas para acontecer durante o fim de semana em Fortaleza, Juazeiro do Norte e em outras cidades, a favor da reabertura ampla do comércio […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda continuidade de atendimento de gestantes em hospitais públicos e privados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Fortaleza, expediu, nesta sexta-feira (27/03), uma recomendação à direção técnica dos hospitais públicos e privados da Capital, a fim de que as unidades de saúde garantam a continuidade no atendimento de gestantes, […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda garantia de proteção à população em situação de rua em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta sexta-feira (27), uma recomendação administrativa para que a Prefeitura de Boa Viagem garanta a assistência a pessoas em situação de rua naquele município, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Itapipoca. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques

Decon recomenda garantia de abastecimento e prevenção do COVID-19 nos supermercados

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios no Ceará, no dia 26, a adoção de uma série de medidas para prevenir a disseminação do Coronavírus, além de evitar o desabastecimento e o aumento abusivo de preços. A […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE recomenda que Município de Madalena adote providências contra o Coronavírus

Na manhã desta quinta-feira (26/03), o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à Prefeitura de Madalena e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para ampla divulgação sobre as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O Município deve informar os fluxos de atendimento a […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Membros e servidores do MPCE mantêm produtividade durante teletrabalho

Nos primeiros dias de teletrabalho, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) registraram 3.420 peticionamentos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP). O balanço se refere ao período entre 23 e 25 de março, sendo 1.083 na segunda, 1.481 na terça e 856 na quarta, em pleno feriado estadual. Esse desempenho […]

26 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu nessa quarta-feira (25/03) duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Madalena. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam […]

26 de março de 2020 Leia Mais