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ESMP, MPCE

ESMP se reúne com Instituto Plácido Castelo para planejar ações educacionais

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na tarde dessa terça-feira (14/01), com representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), para reforçar a parceria entre as instituições a fim de implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na Corte cearense.  Na reunião, realizada na sede do IPC, a ESMP foi representada pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF), […]

16 de janeiro de 2020 Leia Mais
Sem categoria

Colégio de Procuradores empossa vice-PGJ, vice-corregedora e membros do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse e exercício à vice-procuradora-geral, à vice-corregedora-geral e aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A posse aconteceu durante a 2ª sessão solene realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da […]

15 de janeiro de 2020 Leia Mais
Sem categoria

Órgão Especial confirma indicação de Plácido Rios como diretor da ESMP

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro apresentou a indicação do promotor de Justiça Plácido Barroso Rios para o cargo de diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) durante a 1ª sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado […]

15 de janeiro de 2020 Leia Mais
ESMP

Revista Acadêmica da ESMP recebe submissão de artigos até fevereiro

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe trabalhos até o dia 07/02/2020. Os textos devem ser inéditos e podem ser redigidos em Português, Inglês ou Espanhol, além de terem entre 2 mil e 4 mil palavras, preferencialmente. Os interessados devem enviar os artigos para o e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br dentro do prazo estabelecido.  A Revista […]

15 de janeiro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Caocidadania, MPCE

MPCE requer na Justiça que Município de Fortaleza divulgue campanha sobre acessibilidade das calçadas

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (14/01) – de iniciativa da 19ª Promotoria de Fortaleza, com apoio do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – para que o Município de Fortaleza realize uma campanha de conscientização sobre a importância da acessibilidade das calçadas e dê ampla divulgação […]

15 de janeiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

PGJ estrutura o CEAF

A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota. A partir da […]

15 de janeiro de 2020 Leia Mais
DECON, MPCE

Decon expede recomendação a escolas particulares para garantir direitos dos consumidores

O período de matrícula escolar se aproxima e, com ele, problemas relacionados à prestação dos serviços educacionais por parte das instituições de ensino particulares, a exemplo de exigência de material de uso coletivo, cobranças indevidas e retenção de documentos do aluno. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]

14 de janeiro de 2020 Leia Mais
Sem categoria

MPCE aponta fila de espera por prótese e órtese com 3 mil pacientes em Fortaleza

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, fiscalizou na manhã desta terça-feira (14/01) o Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza, que funciona na Policlínica do Jangurussu. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa averiguou que o serviço vem funcionando de forma precária. “Verificamos que mais […]

14 de janeiro de 2020 Leia Mais
MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ nomeia equipe da Administração Superior e dos órgãos do MPCE  

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, nomeou membros que irão compor a equipe da Administração Superior e de órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Confira a seguir a nova composição:     Vice-procuradora-geral de Justiça: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves   Secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça: Hugo José Lucena de […]

14 de janeiro de 2020 Leia Mais