O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (08/01), um protocolo de intenções para dar maior celeridade à destinação das armas de fogo apreendidas no município de Sobral. O acordo faz parte das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, como resultado da parceria do Governo do Estado, do Poder Judiciário e do […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, formou um Grupo de Trabalho (GT) para análise da Lei Anticrime e da repercussão no MP. Composto pela procuradora de Justiça e coordenadora do grupo, Magnólia Barbosa, e pelos promotores de Justiça Franke Soares, Juliana Mota e Marcus Amorim, o GT foi criado para estudar a adaptação ao pacote […]
Com o compromisso de efetivar a defesa do consumidor no Estado do Ceará e fortalecer as relações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), a promotora de Justiça Liduína Maria de Sousa Martins foi nomeada secretária-executiva do órgão na terça-feira (07) pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro. “A expectativa é que, nesta […]
O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2020-2021 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6) na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu discurso, à sua veia acadêmica ao remontar […]
Em janeiro de 2020, o tempo máximo de espera na fila de pretendentes à adoção em Fortaleza é de quatro anos, enquanto, em 2018, a expectativa era de oito anos na Capital. Uma das ações que contribuiu para essa diminuição, em apenas dois anos, de 50% no prazo máximo de espera foi o projeto “Promotores […]
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, visitou as obras na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), na manhã desta quinta-feira (27/12). Na ocasião, ele esteve acompanhado do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do secretário de Administração, Edson Nascimento Donato, da assessora de Cerimonial, Alane Gonçalves Pinto, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Guaramiranga proibindo a queima de fogos de artifício barulhentos. O TAC foi firmado na última sexta-feira (20/12) entre o promotor de Justiça João Pereira Filho e a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, na última terça-feira (17/12), dois pedidos de liberdade do presidente da Câmara dos Vereadores de Quixadá, Francisco Ivan Benício de Sá, preso preventivamente na Operação Casa de Palha. O STJ já havia negado por duas vezes os pedidos liminares e, agora, negou em dois processos o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Benedito, visando à regularização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico na cidade. Na ação, o MPCE requer que o ente municipal execute, no prazo máximo de […]
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