O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou, nessa quarta-feira (12/03), o empresário Taconis Oliveira da Silva por ter atropelado uma mulher grávida e destruído uma barbearia no município de Eusébio, no dia 9 de março de 2025. O empresário foi denunciado por dirigir sob efeito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, realizará uma audiência pública, nesta terça-feira (18/03), às 9h, para discutir o cumprimento, a municipalização e o acompanhamento das políticas públicas de segurança no trânsito no munícipio. A audiência é aberta ao público e será realizada no Plenário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), a relação de contemplados para as 30 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil para o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado de 14 a 16 de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da Promotoria de Justiça Militar, em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), promoveu nesta quinta (13/03) e sexta-feira (14/03) mais uma edição do projeto “Diálogo com a PM”. Nessa etapa da iniciativa, cerca de 800 agentes […]
O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores […]
Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
A segunda edição do “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua” será lançada na próxima segunda-feira (17/03), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do Centro […]
O segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), nesta quinta-feira (13/03), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com uma vasta programação que abordou temáticas voltadas para à transformação digital das unidades do MP brasileiro. Procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas em tecnologia da […]
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