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Decon Viajante vai a região do Jaguaribe e Centro-Sul em junho

O projeto Decon Viajante visitará, neste mês, municípios das regiões do Jaguaribe e do Centro-Sul do Ceará. Entre os dias 10 e 14 de junho, os cidadãos dos municípios de Tarrafas, Baixio, São João do Jaguaribe, Limoeiro do Norte e Russas receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), […]

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Risco: MPCE requer remoção da passarela de Canoa Quebrada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, propôs, no dia 24/05/19, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município de Aracati, representado pelo prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, a fim de que haja a remoção da Ponte Metálica […]

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Casal que assassinou empresário é sentenciado

O Conselho de Sentença da 4a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, em sessão ocorrida no dia 05/06/2019, os réus Claudênia da Silva Rodrigues e Thiago de Almeida Gomes a cumprirem, respectivamente, 14 anos de reclusão e 15 anos de reclusão, pelo assassinato do empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira. A sentença […]

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MPCE apresenta denúncias contra coordenador do Demutran e secretário de Nova Olinda

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, apresentou denúncias à Justiça em desfavor do secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva Sampaio, e do coordenador de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Cícero Kedyson Queiroz da Silva. Eles encontram-se presos preventivamente desde a deflagração […]

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Quatro projetos do MPCE são selecionados para segunda fase do 16º Prêmio Innovare

Os quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscritos na 16ª Edição do Prêmio Innovare foram selecionados para a segunda fase classificatória da premiação. Concorrem ao Innovare os projetos Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. A nova etapa consiste em verificação e entrevistas, com […]

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SAJ-MP já está implantado em mais de 300 órgãos do MPCE

A implantação do Sistema de Automação da Justiça para o Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) já celebra resultados positivos. Desde o primeiro passo – que foi a assinatura do contrato com a empresa Softplan em junho de 2018 – até hoje, muitas etapas foram superadas. O Sistema já está em funcionamento em 264 […]

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Profissionais são capacitados pelo curso de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes

Cerca de 100 profissionais atuantes na rede de atendimento à infância e à juventude em 25 municípios cearenses participaram, durante toda quarta-feira (5), do curso de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: capacitando os que ouvem, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), o […]

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MPCE divulga roteiro de atuação contra crimes ambientais

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), divulga o Roteiro de Atuação – Crimes Ambientais no Juizado Especial. O material tem por objetivo otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de Justiça que atuam junto às Unidades […]

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População do Parque Guadalajara recebe Mediação Itinerante em junho

Neste mês de junho, o Núcleo de Mediação Itinerante, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), atenderá a população do Parque Guadalajara, em Caucaia. O serviço ficará à disposição da comunidade em frente à Escola 7 de Setembro, na Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 2322, sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 8h às […]

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