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DECON

DECON fiscaliza estabelecimentos e notifica empresas de eventos na “Operação Carnaval”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, no dia 7 de fevereiro, a “Operação Carnaval”, fiscalizando bares, restaurantes e estacionamentos localizados no entorno dos locais onde estão acontecendo os pré-carnavais de Fortaleza e notificou empresas organizadoras de festas particulares do mesmo […]

8 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Caocrim, MPCE

Nomeado novo coordenador auxiliar do CAOCRIM

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, foi nomeado novo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a nomeação, a equipe do CAOCRIM passa a ser […]

7 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Sem categoria

MPCE participa de reunião com BPRAIO de Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Itapajé, participou na última quarta-feira, dia 6, de reunião com o efetivo do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) do município. O encontro foi realizado no auditório do fórum, após solicitação do primeiro tenente e […]

7 de fevereiro de 2019 Leia Mais
MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ participa de reunião do Comitê do Ceará Pacífico em Sobral

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda […]

6 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Nepotismo

MPCE evita nepotismo em Itapipoca

Uma recomendação elaborada, no dia 09/11/2018, pelo promotor de Justiça respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itapipoca Marcelo Rosa Melo, foi acatada pelo prefeito daquele município, João Ribeiro Barroso. A partir da iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o gestor municipal exonerou a própria irmã, Margarida Ribeiro Barroso, […]

6 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, ESMP, MPCE

MPCE e Cade assinam convênio sobre práticas de cartel e promovem curso de capacitação na sexta (8)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai assinar convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo. A solenidade contará com a presença do […]

6 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Vidas preservadas

MPCE planeja nova capacitação para quem acompanha pessoas em crise de suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do projeto Vidas Preservadas, promove, nos dias 11 e 12 de fevereiro, a capacitação “Família: Escola de Vida”, voltada para familiares, estudantes e profissionais (da saúde e educação, principalmente) que acompanham pessoas em crise de suicídio. As inscrições já estão encerradas, porém, uma lista de […]

5 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ prestigia posse de novos diretores do Fórum Clóvis Beviláqua

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta segunda-feira (04/02), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, da posse dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho como diretora e vice-diretor do Fórum no biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]

4 de fevereiro de 2019 Leia Mais