O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), disponibiliza o roteiro nacional sobre atuação no caso FUNDEF, resultado dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB composto por representantes do Ministério Público Federal, dos MPs dos Estados […]
A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará foi debatida durante audiência pública realizada na terça-feira (27/11) nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE). O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e requerido pela deputada Mirian Sobreira (PDT). A audiência teve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tarrafas, celebrou, na terça-feira (27/11), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tarrafas e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tarrafas (Sindtar) relacionado a pagamento de férias e de adicional noturno dos servidores. No primeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pro meio da unidade descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, realizou nesta terça-feira (27), um simpósio para debater a regularidade das farmácias localizadas na região do Cariri. O evento reuniu representantes de 60 farmácias de Juazeiro do Norte e, segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga os locais de prova da seleção de estagiários que acontecerá no próximo domingo, dia 2 de dezembro, com início às 8h30. Veja aqui. Os candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos portando comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na segunda-feira (26/11) uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o deputado estadual e ex-gestor da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), José Jeová Souto Mota, por supostas irregularidades […]
“Não existe direito mais fundamental do que à vida e nós estamos fomentando a criação de um forte movimento, com o maior número possível de instituições, no intuito de diminuir concretamente os índices de suicídios no Ceará”, disse o promotor de Justiça Hugo Mendonça, durante a abertura do seminário de Planejamento Estratégico do projeto Vidas […]
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/11), no espaço do Terminal da Parangaba, a divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), conforme determina a Lei nº 14.093/2008, art. 2º, inciso XII. Estiveram presentes a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, a vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Jacob […]
O projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pelo promotor de Justiça Anaílton Diniz, realiza a partir da manhã desta segunda-feira (26) até sexta-feira (30) o mutirão referente a XII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, cujo foco principal é acelerar a instrução de ações […]
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