O planejamento e a execução do Orçamento do Estado do Ceará em 2019 foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (AL), nessa terça-feira (04/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O debate contou com a participação do assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça João […]
Foi publicada na última segunda-feira (03/12), no Diário Oficial do Estado do Ceará, a Lei nº 16.681/2018 que, em conjunto com a Lei Complementar nº 186/2018 já publicada no dia 23 de novembro, efetiva as alterações na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios recebeu, na tarde desta terça-feira (04/12), a visita de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE), com a presença dos promotores de Justiça Elizabeth Almeida e Hugo Mendonça. Eles entregaram ao PGJ um documento elaborado pelo Sistema dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária […]
Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dá continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. A nova programação de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (05/12), na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), torna público o gabarito preliminar da seleção de estagiários do MPCE. Clique aqui para conferir o EDITAL Nº 61/2018, que disponibiliza o gabarito. Aos candidatos inscritos no processo seletivo regulado pelo Edital nº 045/2018, fica aberto o prazo de […]
Milhares de estudantes de todo o Ceará participaram da seleção de estagiários do Ministério Público do Estado neste domingo (02). Além de Fortaleza, as provas foram aplicadas em outros nove polos do interior: Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. De acordo com o Núcleo de Estágios do MPCE, foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, requereu à Justiça, nesta sexta-feira (30/11), o bloqueio das contas pessoais da prefeita de São Luís do Curu, Carol Ramalho, por descumprimento de ordem judicial. A petição foi elaborada dentro de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de defesa da Infância e Juventude de Maracanaú Rubem Machado Rebouças, ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de evidência contra o município de Maracanaú para que este crie mais um Conselho Tutelar. De acordo com o […]
No dia 7 de dezembro, a partir das 10h, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza mais uma edição do Pingo de Prosa, com o tema “Mindfulness contra insônia e ansiedade”. A palestra será proferida por Athila Campos, doutor em Ciências (Saúde Coletiva) pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Morada Nova ajuizou na tarde desta quinta-feira (29/11) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de indenização por danos morais coletivos contra uma fábrica de queijo clandestina e o Município de Morada Nova. Conforme apurado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de […]
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