O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está promovendo um curso de Mediação Comunitária no bairro do José Walter para 40 voluntários. Eles atuarão no Núcleo que será inaugurado no mês de agosto naquela comunidade. As aulas teóricas, com carga horária de 60 horas, acontecem entre os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), apresentou, nesta terça-feira (12/06), em coletiva de imprensa realizada na Assembleia Legislativa, o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (12), um contrato de prestação de serviços com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., para aquisição do licenciamento permanente do Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP). O ato solene aconteceu durante a sessão do Conselho Superior do Ministério Público. […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 70ª Zona Eleitoral Muriel Vasconcelos, expediu uma recomendação à Prefeitura de Brejo Santo para que se abstenha de distribuir os alimentos arrecadados durante a ExpoBrejo 2018, evento que acontecerá naquele município no mês de agosto. Segundo o membro do MP Eleitoral, a lei 9.504/97 […]
Em clima de Copa do Mundo, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga uma série de dicas para os consumidores no período do evento. Tendo em vista que a ocasião estimula certos consumos, como compra de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, pacotes de viagem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promoveu, nos dias 04 a 08 de junho, a Semana do Meio Ambiente, cujo tema foi os desafios da responsabilidade compartilhada e da gestão integrada de resíduos sólidos. […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lança nessa terça-feira (12/06), o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lista Antimarketing, será apresentada em uma coletiva de […]
O projeto “Tempo de Justiça” foi selecionado para integrar a grade de apresentação da I Mostra de Projetos do Ministério Público. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o evento pretende disseminar conhecimento e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca novos estagiários habilitados pelo Edital nº 044/2016 a manifestar interesse na vaga até a próxima terça-feira, dia 12 de junho. Os candidatos devem enviar e-mail para vagas.nuge@mpce.mp.br com o formulário padrão disponível aqui e declaração da Instituição de […]
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