O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, nesta quarta-feira (07/02), visita institucional à 10ª Região Militar (10ª RM). Também participaram do encontro a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, acompanhada pelo secretário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta quarta-feira (07/02), uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, e seu filho, Pedro Augusto Geromel. Segundo argumentam os promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, o gestor municipal vem utilizando o site […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 2ª e 6ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, participou, na tarde da última terça-feira (06/02), de um curso para casais que pretendem adotar. Na oportunidade, os promotores de Justiça Dairton Costa e Luciano Tonet frisaram a importância da inscrição no Cadastro Nacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Icapuí, recomendou à Prefeitura daquele município, nesta terça-feira (06/02), que não utilize recursos públicos para realização de festas carnavalescas, entre os dias 9 a 13 de fevereiro, com base em duas argumentações: segurança pública municipal e descumprimento de decisão judicial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em Juazeiro do Norte, realizou na última segunda-feira (05/02), uma audiência pública com o objetivo de mobilizar os municípios da região do Cariri a criarem, regulamentarem e implementarem por meio de lei, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Alto Santo Alan Moitinho Ferraz, expediu uma recomendação e realizou diligência, na manhã desta terça-feira (6), com o intuito de impugnar a licitação, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados […]
O projeto Documentar para Existir, coordenado pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou na sexta-feira passada (02/02), a última oficina de capacitação com agentes de saúde do município de Caucaia para a busca ativa na comunidade de pessoas que não possuem registro de nascimento. O evento aconteceu na Secretaria de Educação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca os candidatos aprovados no edital 71/2016 para assumir vagas de estágio nas sedes da instituição em Fortaleza. Acesse aqui o edital de convocação. Os estudantes habilitados devem comparecer nas datas e horários especificados no edital na sala do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, realizará, no dia 8, às 13h30, um ato formal com vistas à assinatura dos Termos de Adesão pelos mediadores aprovados no curso de capacitação e formação promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e selecionados para atuar […]
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