O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, cobrou, em recomendação expedida na última segunda-feira (05/05), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade intensifique as ações de fiscalização para garantir o respeito à legislação. No documento, a promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida ainda orientou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização na manhã desta sexta-feira (01/03), no Centro de Fortaleza, para verificar a segurança na utilização dos produtos relacionados a spray de espuma carnavalesca. As marcas coletadas para análise foram “Espuminha da Alegria” e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, realizou, nesta sexta-feira (01/03), inspeção na Câmara de Vereadores do Município para verificar o cumprimento da carga horária dos servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. Na visita, o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz constatou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (NUDTOR) solicitou, na última sexta-feira, dia 8 de fevereiro, a fiscalização das condições de funcionamento dos centros de treinamento dos clubes de futebol do Estado do Ceará. O pedido foi acompanhado de uma nota oficial de lamento pela morte […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, no dia 7 de fevereiro, a “Operação Carnaval”, fiscalizando bares, restaurantes e estacionamentos localizados no entorno dos locais onde estão acontecendo os pré-carnavais de Fortaleza e notificou empresas organizadoras de festas particulares do mesmo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu uma recomendação na última quarta-feira (08/08) para regulamentação dos níveis de ruídos, bem como a fiscalização dos equipamentos de som e ações de segurança nos eventos, realizados ao público no município. A recomendação visa a defesa do Meio […]
Este mês, o Município de Monsenhor Tabosa começou, efetivamente, o processo de municipalização do trânsito da cidade, após o juiz auxiliar respondendo pela Vara Única da Comarca, Sérgio da Nóbrega Farias, conceder, no dia 28 de junho, tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na decisão, o magistrado determinou que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), executou, nos dias 14 e 15 de junho, a operação “Copa do Mundo” com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem). A ação teve o objetivo de fiscalizar bares e restaurantes […]
Com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que prestavam serviços ou comercializam produtos relacionados ao Dia dos Namorados, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou nos dias 11 e 12 de junho a “Operação Vênus”. Ao todo, foram fiscalizados nove estabelecimentos na […]