O Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá nesta quarta-feira (21/05), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes. […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (14/05), sete acusados a mais de 200 anos de prisão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa. Os réus foram julgados pela morte de J.C.A.S.L e por atentarem contra a vida de D.A.F.B, delitos que […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Forquilha anunciou, na última quinta-feira (15/05), que irá seguir a orientação ministerial e promoverá concurso público. Com o certame, será possível substituir contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais por servidores efetivos. O último concurso público realizado no município […]
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Ceará levou ao piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza uma programação com foco na saúde mental, adoção e proteção integral deste público. As ações encerram esta edição do Movimento Mãos que Protegem, que […]
As atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]
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