A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançará na sexta-feira (18/08) a 13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e a Coleção Cadernos do Ministério Público. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reunindo membros, servidores e comunidade acadêmica em geral. Na ocasião, haverá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Ouvidoria-Geral, deu continuidade nesta semana ao projeto “MP na Escola”. Na terça-feira (08/08), foi visitada a Escola Municipal de Tempo Integral Aldemir Martins, no bairro Barra do Ceará, e na quinta-feira (10/08) foi a vez da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro. […]
Na última quarta-feira (09/08), a Prefeitura de Acaraú acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, que trata da exoneração de parentes do prefeito, por não atenderem às aptidões técnicas do cargo e por vedação ao nepotismo. Assim, a partir dessa data, […]
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, da Vara Única da Comarca de Horizonte, deferiu pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência determinando que a empresa Guilherme Rangel Lustosa se abstenha de autorizar, apoiar, patrocinar e realizar qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, e […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, defendeu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da Vara Única de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, durante sustentação oral realizada em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE), na tarde desta quinta-feira (10/08). Além da abertura do PAD, o PGJ solicitou o afastamento cautelar do […]
O Município de Missão Velha, na região do Cariri, e a empresa Sítio Barreiras assinam amanhã (10/08), às 10 horas, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, durante solenidade no Centro de Pastoral Dom Newton. Implementado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro […]
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da Comarca Vinculada de Apuiarés, determinou, na última quarta-feira (09/08), o afastamento do prefeito do município, Roberto Sávio Gomes da Silva, da secretária do Trabalho e Ação Social, Francisca Daneusa de Barbosa de Meneses, da secretária de Educação, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, dará posse a três novas procuradoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em sessão solene a ser realizada na próxima sexta-feira (11/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves assumirá a 5ª Procuradoria de Justiça com […]
Representantes da Associação Caatinga, sediada no município de Crateús, participaram de reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), na tarde desta quarta-feira (09/08). Na oportunidade, foi apresentado o trabalho da Associação, que atua com restauração florestal e […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) divulgaram, nesta quarta-feira (09/08), nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada na última terça-feira (08/08), por meio das quais […]
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