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Mês: agosto 2018

Recomendação

MPCE recomenda regularização de níveis de ruídos e fiscalização dos equipamentos e ações de segurança de Quixeré

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu uma recomendação na última quarta-feira (08/08) para regulamentação dos níveis de ruídos, bem como a fiscalização dos equipamentos de som e ações de segurança nos eventos, realizados ao público no município. A recomendação visa a defesa do Meio […]

13 de agosto de 2018 Leia Mais
DECON

Decon fiscaliza shoppings de Fortaleza na Operação Dia dos Pais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 9 e 10 de agosto, os shoppings Rio Mar, no bairro Papicu e North Shopping, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Foram visitadas lojas que comercializam os produtos mais procurados no dia […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais
Institucional

Três projetos do MPCE são finalistas do Prêmio CNMP 2018

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira (10), os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2018. Entre eles estão os projetos do MPCE: “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará” foram classificados, […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na manhã desta sexta-feira (10/08) a primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”, no auditório da sede dos Centros de Apoio do […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais
Idoso, Pessoa com deficiência

DETRAN acata recomendação do MPCE e regulamenta vagas para idosos e pessoas com deficiência

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva do Idoso, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) procedeu a regulamentação de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos públicos situados ao longo das rodovias estaduais no Município […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Ações do MPCE evitam fechamento de escolas municipais em Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira João Eder Lins dos Santos, ajuizou Ações Civis Públicas, com pedido de tutela de urgência, contra aquele Município, representado pelo prefeito Ildsser Alencar Lopes, em razão do fechamento ilegal de duas escolas públicas municipais. Ambas as […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais
Denúncia, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Recomendação, Resíduos Sólidos

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte desative estação de transbordo de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, recomendou ao prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, e ao secretário do Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, que desativem imediatamente o funcionamento da Estação […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais
Segurança Pública

MPCE recomenda melhorias nos procedimentos investigatórios da Polícia Civil de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação, na manhã desta sexta-feira (10) para que a Polícia Civil de Boa Viagem corrija falhas identificadas nos procedimentos investigatórios. De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, a recomendação propicia uma integração das funções […]

10 de agosto de 2018 Leia Mais