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Mês: novembro 2018

Caocidadania

Projeto Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará promove encontros em Sobral e Itapipoca

O projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), segue pelo interior do Estado, passando, na última terça e quarta-feira, por […]

7 de novembro de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE apreende produtos vencidos em supermercado de Fortaleza

A equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nesta quarta-feira (07/11) uma fiscalização no Supermercado Canadá Ltda – ME, que atende pelo nome fantasia “Super Canadá”, situado no Bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A referida fiscalização ocorreu a partir de […]

7 de novembro de 2018 Leia Mais
MPCE

MPCE oferece capacitação gratuita para entidades do Terceiro Setor

Com a finalidade de capacitar gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promove a terceira turma da capacitação para entidades do Terceiro Setor. Ela acontecerá no dia 08 de novembro, das 14h30 […]

7 de novembro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

MPCE terá nova sede para Promotorias de Justiça do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou nesta terça-feira (06) a assinatura do Termo de Cessão de um imóvel da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) para abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca do Crato. A cerimônia aconteceu às 14h, na atual sede do MP naquela cidade, com a presença […]

6 de novembro de 2018 Leia Mais
NUINC, Segurança Pública

MPCE denuncia policiais civis por concurso de crimes, inclusive tortura e tráfico de drogas

O juiz de Direito da comarca de Jijoca de Jericoacoara, Antônio Edilberto Oliveira Lima, recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) contra um grupo de policiais civis que pertencia à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas […]

6 de novembro de 2018 Leia Mais
Caomace, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Resíduos Sólidos

Membros do MPCE participam de Seminário Regional sobre Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na segunda-feira (05/11), do Seminário Regional: Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, realizado em Limoeiro do Norte, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE). Na oportunidade, o coordenador auxiliar do CAOMACE, promotor de […]

6 de novembro de 2018 Leia Mais
ESMP, MPCE

ESMP promove Encontros Jurídicos sobre Fundamentos de Compliance na sexta (9)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá, nesta sexta-feira (09/11), o evento “Encontros Jurídicos na ESMP”, com palestra sobre Fundamentos de Compliance, no auditório da ESMP, das 9h às 12h. A palestra será proferida pela advogada, engenheira e consultora em […]

6 de novembro de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

MPCE acusa ex-prefeito de Tamboril por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Tamboril, José Arteiro Soares Goiano, ajuizou, no dia 30/10, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa e imposição de sanção administrativa com pedido de tutela de urgência contra o ex-prefeito daquele município, empresário e atual deputado […]

6 de novembro de 2018 Leia Mais