O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília. No encontro, foram eleitos os integrantes da lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) recebeu nesta quinta-feira (28/02) em sua reunião ordinária a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro. Ele atendeu o convite do presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, para apresentar medidas que estão sendo realizadas em sua […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, marcada após inspeção feita no Hospital, na segunda-feira (25/02), ocasião em que foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, do curso sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A capacitação foi realizada na Procuradoria-Geral […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza condenou, na madrugada desta quinta-feira (28), cinco réus a penas que somam 335 anos e 6 meses de prisão, a serem cumpridos em regime fechado pelo crime de homicídio seguido de tortura contra três mulheres numa área de mangue do Bairro Vila […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Aracati Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, na manhã desta quinta-feira (28), uma Recomendação ao prefeito daquele município, Bismarck Maia, para que disponibilize, no prazo de 24 horas, no mínimo, um aparelho de telefonia móvel com linha disponível para o […]
O juiz de Direito respondendo pela comarca de São Benedito, Fábio Rodrigues Sousa, determinou, no dia 22, que aquele município restabeleça imediatamente o transporte diário dos estudantes universitários com observação das regras legais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. A decisão, em caráter liminar, atende a uma ação civil pública ajuizada, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA), com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e com o Fundo das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento administrativo contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e contra a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), em decorrência dos reajustes das tarifas dos serviços diretos e ajustes dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho, propôs, nesta quarta-feira (27), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-secretária de educação daquele município, Lucirene Castelo Branco, por ter contratado diretamente o escritório de advocacia “João Azêdo e […]
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