Faça Aqui a sua busca

Mês: agosto 2020

CEAF, Destaques, ESMP, Inovação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Videoconferência debate soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público

Debater soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Durante o debate, foram apresentadas e compartilhadas experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo MP de Buenos Aires. O evento online teve participação de membros e servidores do Ministério Público […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Fiscalização, Saúde

Pandemia: MPCE recomenda fiscalização diária dos estabelecimentos comerciais de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 27, uma Recomendação à Vigilância Sanitária, à Defesa Civil, à Secretaria Municipal de Saúde, à Polícia Militar e demais órgãos responsáveis pela fiscalização naquele município, a fim de que deem cumprimento […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques

Coronavírus: MPCE já instaurou mais de 600 procedimentos para fiscalizar gastos públicos no combate à pandemia

Em novo balanço do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chega a 625 a quantidade de procedimentos para fiscalizar os gastos públicos no combate ao coronavírus, conforme dados disponibilizados nessa quarta-feira (28/08) pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP). Os procedimentos foram instaurados em todos os municípios cearenses, com informações […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam anulação de processo licitatório com preços superfaturados em Poranga

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram, nessa quarta-feira (26/08), que o Município de Poranga anule, em até 72 horas, o Pregão Presencial nº 1504.1/2020 promovido pela Secretaria da Saúde da cidade após a constatação, pelos órgãos ministeriais, de diversas irregularidades no processo licitatório. Caso a […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições

MPCE solicita que conselheiros tutelares de Potiretama não realizem propaganda eleitoral

Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, expediu uma Recomendação aos conselheiros tutelares do município de Potiretama a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, é solicitado que os integrantes do Conselho não utilizem o órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.  A Lei Federal nº 9.504/97 estabelece normas eleitorais e […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que pré-candidatos da 13ª Zona se abstenham de participar de inaugurações públicas

A Promotoria Eleitoral da 13ª Zona recomendou a todos agentes públicos do Municípios de Iguatu, Cedro e Quixelô – como prefeitos, secretários municipais, vereadores, dentre outros – que, caso sejam pretensos candidatos nas eleições deste ano, que se abstenham de participar de inaugurações de obras públicas. A Recomendação considera que, desde 15 de agosto, é […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, Sem categoria

Nota Técnica orienta atuação de promotores de Justiça quando da retomada segura das atividades presenciais na Educação Básica

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu, no dia 25, uma Nota Técnica assinada pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJE, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOPIJE, Flávio Corte Pinheiro de […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

ESMP publica Revista Acadêmica do semestre 2020.1

Cumprindo a missão de promover a difusão do conhecimento jurídico de forma democrática e plural, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nesta quarta-feira (26), a Revista Acadêmica do semestre 2020.1. Devido à pandemia, esta Edição será veiculada apenas em sua versão eletrônica.   A primeira revista da ESMP foi publicada em 1976, e muito […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais